Tintas e vernizes — Rio Grande do Sul (RS)
ICMS Substituição Tributária para tintas e vernizes no estado de Rio Grande do Sul. 68 NCMs com CEST vinculado. A ST deste segmento decorre do Convênio ICMS 74/1994, convênio do CONFAZ que alcança RS.
17%
Alíq. interna
12%
Interestadual
118%
MVA original
131.13%
MVA ajustada
68
NCMs
Fórmula do ICMS-ST para RS
Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)
ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%
ICMS-ST = Base ST × 17% − ICMS próprio
MVA ajustada = [(1 + 118%) × (1 − 12%) / (1 − 17%) − 1] × 100
MVA ajustada = 131.13%
Fonte: oficial
68 NCMs — Tintas e vernizes com ST em RS
Perguntas frequentes
Qual a alíquota do ICMS-ST para tintas e vernizes em Rio Grande do Sul?
A alíquota interna do ICMS em Rio Grande do Sul (RS) é 17%. Para operações interestaduais com destino a RS, a alíquota interestadual é 12%. A MVA original para este segmento é 118% (oficial).
Quantos NCMs estão sujeitos a ICMS-ST neste segmento em RS?
O segmento "Tintas e vernizes" tem 68 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ). A ST deste segmento decorre do Convênio ICMS 74/1994, convênio do CONFAZ que alcança RS.
Como calcular a MVA ajustada para RS?
A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para RS: alíquota interna = 17%, interestadual = 12%. Com MVA original de 118%, a MVA ajustada é 131.13%.