✓ Dado oficial Segmento: Tintas e vernizes
MVA ICMS-ST — CEST 24.003.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 24.003.00 — segmento Tintas e vernizes, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 35% a 118% conforme a UF de destino. Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes
MVA-ST do CEST 24.003.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AC RICMS | 35% MVA original |
| AM RICMS | 50% Regra geral |
| AP CONFAZ | 50% - |
| BA CONFAZ | 77,78% MVA ajustada para alíquota i… 72,22% MVA ajustada para alíquota i… 62,96% MVA ajustada para alíquota i… 50% MVA original |
| ES CONFAZ | 50% - |
| GO CONFAZ | 50% A MVA deve ser ajustada no c… |
| MG RICMS | 64,68% Regra geral |
| MS CONFAZ | 35% BC do ICMS ST conforme Art… |
| MT * RICMS | 56,4% Regra geral |
| PA CONFAZ | 77,78% - 72,22% - 62,96% - 50% - |
| PE CONFAZ | 35% Decreto Nº 42.563/2015, anex… |
| PI CONFAZ | 82,28% MVA ajustada para alíquota i… 76,58% MVA ajustada para alíquota i… 67,09% MVA ajustada para alíquota i… 50% MVA original |
| PR CONFAZ | 53% - |
| RJ RICMS | 50% Regra geral |
| RS RICMS | 118% Regra geral 131,13% Interestadual — alíquota 12% 152,14% Interestadual — alíquota 4% |
| SE CONFAZ | 80% MVA ajustada para alíquota i… 74,38% MVA ajustada para alíquota i… 65% MVA ajustada para alíquota i… 50% MVA original (operação inter… |
| SP CONFAZ | 93% - |
* MVA com aplicação condicionada
- MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 17 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 11 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, AM, MG, MT, RJ, RS. As 10 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 35% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 44.88%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.
NCMs no CEST 24.003.00 (42)
32041100 -- Corantes dispersos e preparações à base desses corantes 32041210 Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes 32041220 Corantes mordentes e preparações à base desses corantes 32041300 -- Corantes básicos e preparações à base desses corantes 32041400 -- Corantes diretos e preparações à base desses corantes 32041510 Indigo blue segundo Colour Index 73000 32041520 Dibenzantrona 32041530 12,12-Dimetoxidibenzantrona 32041590 Outros 32041600 -- Corantes reagentes e preparações à base desses corantes 32041700 -- Pigmentos e preparações à base desses pigmentos 32041810 Carotenoides 32041820 Preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta- 32041830 Outras preparações próprias para colorir alimentos 32041890 Outras 32041920 Corantes solúveis em solventes (corantes solventes) 32041930 Corantes azoicos 32041990 Outras 32042011 Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico 32042019 Outros 32042090 Outros 32049000 - Outros 32050000 Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas cora 32061110 Pigmentos tipo rutilo 32061120 Outros pigmentos 32061130 Preparações 32061910 Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio 32061990 Outros 32062000 - Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo 32064100 -- Ultramar e suas preparações 32064210 Litopônio 32064290 Outros 32064910 Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio 32064920 Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos) 32064990 Outras 32065011 Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio 32065019 Outros 32065021 Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio 32065029 Outros 32121000 - Folhas para marcar a ferro 32129010 Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor 32129090 Outros
Perguntas frequentes — CEST 24.003.00
Qual a MVA do CEST 24.003.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 24.003.00 (segmento Tintas e vernizes) varia de 35% a 118% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 17 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 24.003.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 24.003.00?
O CEST 24.003.00 abrange 42 códigos NCM, como 32041100, 32041210, 32041220. A lista completa, com link para cada NCM, está na ficha deste CEST no Buscador NCM.