3208.90.29

3208.20 - À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

3208.90 - Outros

A.- TINTAS

As tintas deste grupo são constituídas por dispersões de matérias corantes insolúveis (principalmente

pigmentos minerais ou orgânicos ou lacas corantes) ou de pós ou escamas metálicos num aglutinante,

disperso ou dissolvido num meio não aquoso. O aglutinante que constitui o agente filmogênio, consiste

quer em polímeros sintéticos (resinas fenólicas, resinas amínicas, polímeros acrílicos termoendurecíveis

ou outros, resinas alquídicas e outros poliésteres, polímeros vinílicos, silicones, resinas epóxidas, por

exemplo, e a borracha sintética), quer em polímeros naturais modificados quimicamente (por exemplo,

derivados químicos da celulose ou da borracha natural).

Quantidades mais ou menos significativas de outros produtos podem juntar-se ao aglutinante para fins

bem determinados; trata-se, por exemplo, de sicativos (principalmente à base de compostos de cobalto,

manganês, chumbo ou de zinco), de agentes espessantes (sabões de alumínio ou de zinco), de agentes

de superfície, de matérias de carga (sulfato de bário, carbonato de cálcio, talco, etc.) e de agentes

antipelícula (a butanona-oxima, por exemplo).

Nas tintas diluídas num solvente não aquoso, tanto o solvente como o diluente são líquidos voláteis

(white spirit, tolueno, essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de

papel ao sulfato, misturas de solventes sintéticos, etc.) que são adicionados para dissolver um aglutinante

sólido e para dar à tinta uma consistência fluida que permita a sua aplicação.

Quando o meio é constituído por um verniz, a tinta chama-se “esmalte”; esta, quando seca, forma uma

película particularmente lisa, brilhante ou fosca e dura.

A composição das tintas cujo solvente não seja aquoso e dos esmaltes depende dos usos a que se

destinam. Esses produtos contêm normalmente vários pigmentos e vários aglutinantes. Quando se

aplicam sobre uma superfície, formam, depois de secos, uma película não aderente e opaca, colorida,

brilhante ou fosca.

B.- VERNIZES

Consideram-se vernizes as preparações líquidas destinadas a proteger ou a decorar as superfícies. São

à base de polímeros sintéticos (compreendendo a borracha sintética) ou de polímeros naturais

modificados quimicamente (por exemplo, nitrato de celulose ou outros derivados da celulose, novolacas

ou outras resinas fenólicas, resinas amínicas, silicones), adicionadas de solventes e de diluentes. Formam

um filme seco, insolúvel em água, relativamente duro, mais ou menos transparente ou translúcido, liso

e contínuo, que pode ser brilhante, fosco ou acetinado.

Podem apresentar-se corados pela adição de matérias corantes solúveis no meio. (Nas tintas ou nos

esmaltes, a matéria corante chama-se “pigmento” e é insolúvel no meio - ver a parte A, acima.)

*

* *

Para aplicar estas tintas e vernizes, utilizam-se normalmente pincéis ou rolos; os principais métodos

industriais incluem a pulverização, a aplicação por imersão e a aplicação à máquina.

São igualmente incluídos nesta posição:

1) Os vernizes destinados a serem diluídos no momento da aplicação. São constituídos por resina

dissolvida numa quantidade mínima de solvente e por ingredientes tais como agentes antipelícula,

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certos agentes tixotrópicos ou sicativos que os tornam aptos para utilização apenas como vernizes.

Os vernizes deste tipo em que estes ingredientes secundários também se encontram em solução,

podem distinguir-se das soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo, tomando-se em

consideração a diferença da natureza química dos ingredientes secundários respectivos e a

diversidade que esta diferença implica para as funções que asseguram, respectivamente, nos dois

tipos de soluções.

2) Os vernizes endurecíveis por radiação, constituídos por oligômeros (isto é, polímeros com 2, 3 ou

4 motivos monoméricos) e monômeros de retificação em solventes voláteis, mesmo com

fotoiniciadores. Estes vernizes endurecem sob ação de raios ultravioleta, raios infravermelhos,

raios X, feixes de elétrons ou de outras radiações e formam assim estruturas retificadas insolúveis

nos solventes (película endurecida seca). Os produtos desta espécie só se classificam nesta posição

quando são claramente reconhecíveis como sendo destinados a serem utilizados exclusivamente

como vernizes. Os produtos semelhantes do tipo utilizado como emulsões fotográficas classificam-

se na posição 37.07.

3) Os vernizes que constituam soluções de polímeros descritos na parte C, abaixo, isto é, os

vernizes das posições 39.01 a 39.13, qualquer que seja o peso dos solventes que entrem na sua

composição, adicionados de substâncias diferentes das necessárias para a fabricação dos produtos

expressamente classificados nas posições 39.01 a 39.13, tais como os agentes antipelícula e certos

agentes tixotrópicos ou sicativos que os tornam utilizáveis exclusivamente como vernizes.

Excluem-se desta parte as soluções abrangidas pela Nota 4 do presente Capítulo (ver parte C, abaixo).

C.- SOLUÇÕES DEFINIDAS NA NOTA 4 DO PRESENTE CAPÍTULO

Nos termos da Nota 4 deste Capítulo, incluem-se na presente posição as soluções (exceto os colódios)

constituídas por:

– um ou mais dos produtos indicados nos dizeres das posições 39.01 a 39.13 e, quando for o caso,

pelos ingredientes dissolvidos necessários à fabricação desses produtos, tais como aceleradores,

retardadores, retificadores (com exclusão, portanto, dos ingredientes solúveis, tais como corantes,

ou insolúveis, tais como matérias de carga, ou pigmentos, e de todos os produtos que se poderiam

compreender nessas posições em virtude de outras disposições da Nomenclatura), em solventes

orgânicos voláteis cujo peso exceda 50 % do peso da solução;

– um ou mais dos referidos produtos e por um plastificante em solventes orgânicos voláteis, cujo peso

exceda 50 % do peso da solução.

As soluções deste tipo cujo peso do solvente orgânico volátil não seja superior a 50 % do peso da solução inclui-se no

Capítulo 39.

A expressão “solventes orgânicos voláteis” inclui também os solventes que tenham um ponto de

ebulição relativamente alto (terebintina, por exemplo).

*

* *

Excluem-se as colas de composição análoga às preparações descritas no penúltimo parágrafo da parte B acima e as colas

acondicionadas para venda a retalho, de peso líquido não superior a 1 kg (posição 35.06).

São igualmente excluídas desta posição:

a) As preparações destinadas ao revestimento de superfícies, tais como fachadas ou pisos (pavimentos), à base de plástico e

adicionadas de uma elevada proporção de matérias de carga e que são aplicadas da mesma forma que os indutos do tipo

convencional, isto é, à espátula, à trolha, etc. (posição 32.14).

b) As tintas de impressão que, tendo uma composição qualitativa análoga à das tintas para pintar, não são próprias para as

mesmas aplicações (posição 32.15).

c) Os vernizes do tipo esmalte (verniz) para unhas apresentados como se descreve na Nota Explicativa da posição 33.04.

d) Os líquidos corretores, constituídos essencialmente por pigmentos, aglutinantes e solventes, acondicionados em

embalagens para venda a retalho, utilizados para cobrir erros ou outras marcas indesejáveis nos textos datilografados, nos

manuscritos, nas fotocópias, nas folhas ou pranchas de máquinas de impressão em ofsete ou artigos semelhantes e os

vernizes celulósicos acondicionados para venda a retalho como produtos para a correção de estênceis (posição 38.24).

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e) Os colódios, qualquer que seja a proporção de solvente (posição 39.12).

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