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✓ Dado oficial Segmento: Tintas e vernizes

MVA ICMS-ST — CEST 24.001.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 24.001.00 — segmento Tintas e vernizes, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 35% a 64.05% conforme a UF de destino. Tintas, vernizes

Simular ICMS-ST → Ver NCM 32081010 →

MVA-ST do CEST 24.001.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 35%
BA 60% 55% 46,67% 35%
ES 35%
GO 35%
MG 64%
MS 35%
PA 60% - 55% - 46,67% - 35% -
PE 35%
PI 64,05% 58,92% 50,38%
PR 38%
RJ 35%
SE 62% 56,94% 48,5% 35%
SP 52%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 13 UFs. As 14 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 35% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 44.88%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 24.001.00 (20)

32081010 Tintas 32081020 Vernizes 32081030 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo 32082011 À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, d 32082019 Outras 32082020 Vernizes 32082030 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo 32089010 Tintas 32089021 À base de derivados de celulose 32089029 Outros 32089031 De silicones 32089039 Outras 32091010 Tintas 32091020 Vernizes 32099011 À base de politetrafluoretileno 32099019 Outras 32099020 Vernizes 32100010 Tintas 32100020 Vernizes 32100030 Pigmentos a água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros

Perguntas frequentes — CEST 24.001.00

Qual a MVA do CEST 24.001.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 24.001.00 (segmento Tintas e vernizes) varia de 35% a 64.05% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 13 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 24.001.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 24.001.00?
O CEST 24.001.00 abrange 20 códigos NCM, como 32081010, 32081020, 32081030. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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