Tintas e vernizes — São Paulo (SP)

✓ Conferido · 19 de outubro de 2026

ICMS Substituição Tributária para tintas e vernizes no estado de São Paulo. 68 NCMs com CEST vinculado. SP não é signatário de protocolo para este segmento: a ST decorre da legislação estadual. A UF publica MVA ou PMPF próprios para 3 dos 4 CESTs do segmento (68 dos 68 NCMs) — para os demais, esta fonte não sustenta afirmar sujeição em SP.

18%

Alíq. interna

12%

Interestadual

52–114%

MVA original — varia por CEST

NCMs

Fórmula do ICMS-ST para SP

Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)

ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%

ICMS-ST = Base ST × 18% − ICMS próprio

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68 NCMs — Tintas e vernizes: ST confirmada em SP para 3 de 4 CESTs

O CEST vale nacionalmente; a sujeição em SP, não necessariamente. Localizamos MVA ou PMPF publicados por SP para 3 dos 4 CESTs deste segmento — o que alcança 68 dos 68 NCMs da tabela. As linhas com valor na coluna MVA oficial SP são as que têm essa prova; nas demais, esta fonte não afirma nem nega a ST em SP. Confira o RICMS do estado.

NCM	Descrição	CEST	MVA oficial SP	IPI	II
2821.10.11	Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso	24.002.00	114%	0%	9%
2821.10.19	Outros	24.002.00	114%	0%	0%
2821.10.20	Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe3O4 igual ou superior a 93 %, em peso	24.002.00	114%	0%	0%
2821.10.30	Hidróxidos de ferro	24.002.00	114%	0%	9%
2821.10.90	Outros	24.002.00	114%	0%	9%
2821.20.00	Terras corantes	24.002.00	114%	0%	0%
3204.11.00	Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	24.003.00	93%	0%	10.8%
3204.12.10	Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes	24.003.00	93%	0%	12.6%
3204.12.20	Corantes mordentes e preparações à base desses corantes	24.003.00	93%	0%	10.8%
3204.13.00	Corantes básicos e preparações à base desses corantes	24.003.00	93%	0%	12.6%
3204.14.00	Corantes diretos e preparações à base desses corantes	24.003.00	93%	0%	12.6%
3204.15.10	Indigo blue segundo Colour Index 73000	24.003.00	93%	0%	0%
3204.15.20	Dibenzantrona	24.003.00	93%	0%	0%
3204.15.30	12,12-Dimetoxidibenzantrona	24.003.00	93%	0%	0%
3204.15.90	Outros	24.003.00	93%	0%	12.6%
3204.16.00	Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	24.003.00	93%	0%	12.6%
3204.17.00	Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	24.002.00	114%	0%	12.6%
3204.18.10	Carotenoides	24.003.00	93%	0%	0%
3204.18.20	Preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos	24.003.00	93%	0%	0%
3204.18.30	Outras preparações próprias para colorir alimentos	24.003.00	93%	0%	10.8%
3204.18.90	Outras	24.003.00	93%	0%	12.6%
3204.19.20	Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)	24.003.00	93%	0%	12.6%
3204.19.30	Corantes azoicos	24.003.00	93%	0%	12.6%
3204.19.90	Outras	24.003.00	93%	0%	12.6%
3204.20.11	Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico	24.003.00	93%	0%	12.6%
3204.20.19	Outros	24.003.00	93%	0%	12.6%
3204.20.90	Outros	24.003.00	93%	0%	12.6%
3204.90.00	Outros	24.003.00	93%	0%	12.6%
3205.00.00	Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.	24.003.00	93%	0%	10.8%
3206.11.10	Pigmentos tipo rutilo	24.002.00	114%	0%	10.8%
3206.11.20	Outros pigmentos	24.002.00	114%	0%	10.8%
3206.11.30	Preparações	24.002.00	114%	0%	10.8%
3206.19.10	Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio	24.002.00	114%	0%	0%
3206.19.90	Outros	24.002.00	114%	0%	10.8%
3206.20.00	Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo	24.002.00	114%	0%	10.8%
3206.41.00	Ultramar e suas preparações	24.002.00	114%	0%	0%
3206.42.10	Litopônio	24.002.00	114%	0%	0%
3206.42.90	Outros	24.002.00	114%	0%	10.8%
3206.49.10	Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio	24.002.00	114%	0%	10.8%
3206.49.20	Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)	24.002.00	114%	0%	10.8%
3206.49.90	Outras	24.002.00	114%	0%	10.8%
3206.50.11	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	24.002.00	114%	0%	0%
3206.50.19	Outros	24.002.00	114%	0%	10.8%
3206.50.21	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	24.002.00	114%	0%	0%
3206.50.29	Outros	24.002.00	114%	0%	0%
3208.10.10	Tintas	24.001.00	52%	3.25%	12.6%
3208.10.20	Vernizes	24.001.00	52%	3.25%	12.6%
3208.10.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	24.001.00	52%	3.25%	12.6%
3208.20.11	À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, do tipo utilizado para a fabricação de circuitos impressos	24.001.00	52%	3.25%	0%
3208.20.19	Outras	24.001.00	52%	3.25%	12.6%
3208.20.20	Vernizes	24.001.00	52%	3.25%	12.6%
3208.20.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	24.001.00	52%	3.25%	12.6%
3208.90.10	Tintas	24.001.00	52%	3.25%	12.6%
3208.90.21	À base de derivados de celulose	24.001.00	52%	3.25%	12.6%
3208.90.29	Outros	24.001.00	52%	3.25%	12.6%
3208.90.31	De silicones	24.001.00	52%	6.5%	12.6%
3208.90.39	Outras	24.001.00	52%	6.5%	12.6%
3209.10.10	Tintas	24.001.00	52%	0%	12.6%
3209.10.20	Vernizes	24.001.00	52%	0%	12.6%
3209.90.11	À base de politetrafluoretileno	24.001.00	52%	0%	12.6%
3209.90.19	Outras	24.001.00	52%	0%	12.6%
3209.90.20	Vernizes	24.001.00	52%	0%	12.6%
3210.00.10	Tintas	24.001.00	52%	6.5%	12.6%
3210.00.20	Vernizes	24.001.00	52%	6.5%	12.6%
3210.00.30	Pigmentos a água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros	24.001.00	52%	6.5%	12.6%
3212.10.00	Folhas para marcar a ferro	24.003.00	93%	6.5%	12.6%
3212.90.10	Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso	24.003.00	93%	6.5%	12.6%
3212.90.90	Outros	24.003.00	93%	6.5%	12.6%

Perguntas frequentes

Qual a alíquota do ICMS-ST para tintas e vernizes em São Paulo?

A alíquota interna do ICMS em São Paulo (SP) é 18%. Para operações interestaduais com destino a SP, a alíquota interestadual é 12%. Este segmento não tem MVA original única em SP: ela varia de 52% a 114%, conforme o CEST — consulte a MVA do seu CEST na tabela do estado (oficial).

Quantos NCMs deste segmento têm CEST vinculado, e o que isso significa em SP?

O segmento "Tintas e vernizes" tem 68 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ) — o CEST é nacional. Em SP, localizamos MVA ou PMPF publicados para 3 dos 4 CESTs do segmento, o que alcança 68 desses NCMs. SP não é signatário de protocolo para este segmento: a ST decorre da legislação estadual. A UF publica MVA ou PMPF próprios para 3 dos 4 CESTs do segmento (68 dos 68 NCMs) — para os demais, esta fonte não sustenta afirmar sujeição em SP.

Como calcular a MVA ajustada para SP?

A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para SP: alíquota interna = 18%, interestadual = 12%. Consulte a legislação estadual para a MVA original aplicável.

Outros estados — Tintas e vernizes

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SE SP TO

Fora do protocolo, com data

SC · 01/05/2019