3212.90.90

3212.10 - Folhas para marcar a ferro

3212.90 - Outros

A.- PIGMENTOS (INCLUINDO OS PÓS E FLOCOS METÁLICOS)

DISPERSOS EM MEIOS NÃO AQUOSOS,

NO ESTADO LÍQUIDO OU PASTOSO, DO TIPO UTILIZADO

NA FABRICAÇÃO DE TINTAS

O presente grupo compreende as dispersões concentradas de pigmentos triturados (incluindo o alumínio

e outros metais, em pó ou em escamas), num meio não aquoso (por exemplo, óleos sicativos, white

spirit, essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato,

ou verniz) no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas.

O presente grupo abrange também as dispersões concentradas, denominadas às vezes “essências do

Oriente” ou “essência de pérola”:

a) De um pigmento nacarado (de pérola) natural que contenha guanina e hipoxantina, obtido a partir

de escamas de certos peixes; ou

b) De um pigmento nacarado (de pérola) sintético (por exemplo, mica revestida de oxicloreto de

bismuto ou de dióxido de titânio),

apresentadas num verniz ou numa laca (laca à base de nitrocelulose, por exemplo) ou numa solução de

polímeros sintéticos.

Estes produtos destinam-se à fabricação de pérolas artificiais, esmalte (verniz) para unhas e tintas.

B.- FOLHAS PARA MARCAR A FERRO

Às vezes denominadas “folhas de transporte”, estes artigos consistem:

1) Em folhas reconstituídas formadas por pós metálicos (mesmo de metais preciosos) ou por pigmentos

aglomerados pela cola, gelatina ou por qualquer outro aglutinante.

2) Em folhas de papel, plástico ou de qualquer outra matéria que servem de suporte e sobre as quais

um metal (mesmo precioso) ou pigmentos tenham sido depositados por meio de pulverização

catódica, por vaporização ou por qualquer outro processo.

Estas folhas empregam-se para marcar encadernações, carneiras de chapéus, etc., por pressão a quente

exercida manual ou mecanicamente.

As folhas metálicas delgadas, obtidas por martelagem ou laminagem, classificam-se, porém, conforme a matéria constitutiva:

por exemplo, as folhas de ouro na posição 71.08, de cobre na posição 74.10 e as de alumínio na posição 76.07.

C.- TINTURAS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES

APRESENTADAS EM FORMAS OU

EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO

As tinturas são produtos não filmogênios, que consistem, em geral, em misturas de matérias corantes,

com, por exemplo, substâncias inertes de corte, produtos tensoativos que favorecem a penetração e

fixação da matéria corante e, às vezes, com mordentes.

Estes produtos só se incluem nesta posição quando se apresentem:

1) Em embalagens (tais como saquinhos de pó ou frascos de líquido) para venda a retalho com vista à

sua utilização como tinturas.

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2) Em formas (bolas, tabletes, comprimidos ou formas análogas) para venda a retalho como tinturas,

desde que evidentemente reconhecíveis como tais.

As tinturas assim acondicionadas são essencialmente as que se vendem como “tinturas de uso

doméstico” utilizadas para tingir roupas. Outras servem para tingir calçado, móveis de madeira, etc.

Algumas tinturas especiais são ainda utilizadas em laboratórios para corar preparações microscópicas,

por exemplo.

Esta posição não compreende:

a) As cores preparadas para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades,

recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes

(posição 32.13).

b) As tintas de impressão (posição 32.15).

c) As pinturas para o rosto e outros produtos de maquiagem (posição 33.04).

d) As tinturas (tintas) para o cabelo da posição 33.05.

e) Os pastéis (posição 96.09).

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