Tintas e vernizes — Piauí (PI)

✓ Conferido · 19 de outubro de 2026

ICMS Substituição Tributária para tintas e vernizes no estado do Piauí. 68 NCMs com CEST vinculado. A ST deste segmento decorre do Convênio ICMS 118/2017, convênio do CONFAZ que alcança PI.

22.5%

Alíq. interna

12%

Interestadual

35%

MVA original

53.29%

MVA ajustada

NCMs

Fórmula do ICMS-ST para o PI

Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)

ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%

ICMS-ST = Base ST × 22.5% − ICMS próprio

MVA ajustada = [(1 + 35%) × (1 − 12%) / (1 − 22.5%) − 1] × 100

MVA ajustada = 53.29%

Fonte: oficial

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68 NCMs — Tintas e vernizes com ST no PI

NCM	Descrição	CEST	MVA oficial PI	IPI	II
2821.10.11	Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso	24.002.00	35%	0%	9%
2821.10.19	Outros	24.002.00	35%	0%	0%
2821.10.20	Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe3O4 igual ou superior a 93 %, em peso	24.002.00	35%	0%	0%
2821.10.30	Hidróxidos de ferro	24.002.00	35%	0%	9%
2821.10.90	Outros	24.002.00	35%	0%	9%
2821.20.00	Terras corantes	24.002.00	35%	0%	0%
3204.11.00	Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	24.003.00	50%	0%	10.8%
3204.12.10	Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes	24.003.00	50%	0%	12.6%
3204.12.20	Corantes mordentes e preparações à base desses corantes	24.003.00	50%	0%	10.8%
3204.13.00	Corantes básicos e preparações à base desses corantes	24.003.00	50%	0%	12.6%
3204.14.00	Corantes diretos e preparações à base desses corantes	24.003.00	50%	0%	12.6%
3204.15.10	Indigo blue segundo Colour Index 73000	24.003.00	50%	0%	0%
3204.15.20	Dibenzantrona	24.003.00	50%	0%	0%
3204.15.30	12,12-Dimetoxidibenzantrona	24.003.00	50%	0%	0%
3204.15.90	Outros	24.003.00	50%	0%	12.6%
3204.16.00	Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	24.003.00	50%	0%	12.6%
3204.17.00	Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	24.002.00	35%	0%	12.6%
3204.18.10	Carotenoides	24.003.00	50%	0%	0%
3204.18.20	Preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos	24.003.00	50%	0%	0%
3204.18.30	Outras preparações próprias para colorir alimentos	24.003.00	50%	0%	10.8%
3204.18.90	Outras	24.003.00	50%	0%	12.6%
3204.19.20	Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)	24.003.00	50%	0%	12.6%
3204.19.30	Corantes azoicos	24.003.00	50%	0%	12.6%
3204.19.90	Outras	24.003.00	50%	0%	12.6%
3204.20.11	Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico	24.003.00	50%	0%	12.6%
3204.20.19	Outros	24.003.00	50%	0%	12.6%
3204.20.90	Outros	24.003.00	50%	0%	12.6%
3204.90.00	Outros	24.003.00	50%	0%	12.6%
3205.00.00	Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.	24.003.00	50%	0%	10.8%
3206.11.10	Pigmentos tipo rutilo	24.002.00	35%	0%	10.8%
3206.11.20	Outros pigmentos	24.002.00	35%	0%	10.8%
3206.11.30	Preparações	24.002.00	35%	0%	10.8%
3206.19.10	Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio	24.002.00	35%	0%	0%
3206.19.90	Outros	24.002.00	35%	0%	10.8%
3206.20.00	Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo	24.002.00	35%	0%	10.8%
3206.41.00	Ultramar e suas preparações	24.002.00	35%	0%	0%
3206.42.10	Litopônio	24.002.00	35%	0%	0%
3206.42.90	Outros	24.002.00	35%	0%	10.8%
3206.49.10	Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio	24.002.00	35%	0%	10.8%
3206.49.20	Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)	24.002.00	35%	0%	10.8%
3206.49.90	Outras	24.002.00	35%	0%	10.8%
3206.50.11	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	24.002.00	35%	0%	0%
3206.50.19	Outros	24.002.00	35%	0%	10.8%
3206.50.21	Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio	24.002.00	35%	0%	0%
3206.50.29	Outros	24.002.00	35%	0%	0%
3208.10.10	Tintas	24.001.00	35%	3.25%	12.6%
3208.10.20	Vernizes	24.001.00	35%	3.25%	12.6%
3208.10.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	24.001.00	35%	3.25%	12.6%
3208.20.11	À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, do tipo utilizado para a fabricação de circuitos impressos	24.001.00	35%	3.25%	0%
3208.20.19	Outras	24.001.00	35%	3.25%	12.6%
3208.20.20	Vernizes	24.001.00	35%	3.25%	12.6%
3208.20.30	Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	24.001.00	35%	3.25%	12.6%
3208.90.10	Tintas	24.001.00	35%	3.25%	12.6%
3208.90.21	À base de derivados de celulose	24.001.00	35%	3.25%	12.6%
3208.90.29	Outros	24.001.00	35%	3.25%	12.6%
3208.90.31	De silicones	24.001.00	35%	6.5%	12.6%
3208.90.39	Outras	24.001.00	35%	6.5%	12.6%
3209.10.10	Tintas	24.001.00	35%	0%	12.6%
3209.10.20	Vernizes	24.001.00	35%	0%	12.6%
3209.90.11	À base de politetrafluoretileno	24.001.00	35%	0%	12.6%
3209.90.19	Outras	24.001.00	35%	0%	12.6%
3209.90.20	Vernizes	24.001.00	35%	0%	12.6%
3210.00.10	Tintas	24.001.00	35%	6.5%	12.6%
3210.00.20	Vernizes	24.001.00	35%	6.5%	12.6%
3210.00.30	Pigmentos a água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros	24.001.00	35%	6.5%	12.6%
3212.10.00	Folhas para marcar a ferro	24.003.00	50%	6.5%	12.6%
3212.90.10	Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso	24.003.00	50%	6.5%	12.6%
3212.90.90	Outros	24.003.00	50%	6.5%	12.6%

Perguntas frequentes

Qual a alíquota do ICMS-ST para tintas e vernizes no Piauí?

A alíquota interna do ICMS no Piauí (PI) é 22.5%. Para operações interestaduais com destino ao PI, a alíquota interestadual é 12%. A MVA original para este segmento é 35% (oficial).

Quantos NCMs estão sujeitos a ICMS-ST neste segmento no PI?

O segmento "Tintas e vernizes" tem 68 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ). A ST deste segmento decorre do Convênio ICMS 118/2017, convênio do CONFAZ que alcança PI.

Como calcular a MVA ajustada para o PI?

A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para o PI: alíquota interna = 22.5%, interestadual = 12%. Com MVA original de 35%, a MVA ajustada é 53.29%.

Outros estados — Tintas e vernizes

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SE SP TO

Fora do protocolo, com data

SC · 01/05/2019