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ICMS-ST RJ XII

Materiais de limpeza — Rio de Janeiro (RJ)

✓ Conferido · 07 de setembro de 2026

ICMS Substituição Tributária para materiais de limpeza no estado de Rio de Janeiro. 40 NCMs com CEST vinculado. RJ é signatário do Protocolo ICMS 197/2009, que institui a ST deste segmento entre as unidades signatárias.

20%

Alíq. interna

12%

Interestadual

20,9–57,6%

MVA original — varia por CEST

40

NCMs

Fórmula do ICMS-ST para RJ

Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)

ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%

ICMS-ST = Base ST × 20% − ICMS próprio

Simular cálculo completo →

40 NCMs — Materiais de limpeza com ST em RJ

NCM CEST MVA oficial RJ IPI II
2207.10.10 11.010.00 38,86% 0% 18%
2207.10.90 11.010.00 38,86% 0% 18%
2207.20.11 11.010.00 38,86% 5.2% 18%
2207.20.19 11.010.00 38,86% 5.2% 18%
2207.20.20 11.010.00 38,86% 5.2% 18%
2208.90.00 11.010.00 38,86% 19.5% 18%
2828.90.11 11.001.00 57,6% 0% 9%
2828.90.19 11.001.00 57,6% 0% 0%
3206.41.00 11.001.00 57,6% 0% 0%
3401.20.90 11.002.00 20,9% 3.25% 16.2%
3402.31.00 11.007.00 29,87% 3.25% 12.6%
3402.39.10 11.007.00 29,87% 3.25% 0%
3402.39.20 11.007.00 29,87% 3.25% 0%
3402.39.30 11.007.00 29,87% 3.25% 0%
3402.39.90 11.007.00 29,87% 3.25% 12.6%
3402.41.10 11.007.00 29,87% 3.25% 0%
3402.41.90 11.007.00 29,87% 3.25% 12.6%
3402.42.00 11.007.00 29,87% 3.25% 12.6%
3402.49.00 11.007.00 29,87% 3.25% 12.6%
3402.50.00 11.001.00 57,6% 3.25% 16.2%
3402.90.11 11.007.00 29,87% 3.25% 12.6%
3402.90.19 11.007.00 29,87% 3.25% 12.6%
3402.90.21 11.007.00 29,87% 3.25% 0%
3402.90.22 11.007.00 29,87% 3.25% 0%
3402.90.23 11.007.00 29,87% 3.25% 0%
3402.90.29 11.007.00 29,87% 3.25% 16.2%
3402.90.31 11.007.00 29,87% 3.25% 16.2%
3402.90.39 11.007.00 29,87% 3.25% 16.2%
3402.90.90 11.007.00 29,87% 3.25% 16.2%
3808.94.19 11.001.00 57,6% 5% 12.6%
3809.91.90 11.008.00 35,53% 0% 12.6%
3923.21.10 11.012.00 52,97% 9.75% 16.2%
3923.21.90 11.012.00 52,97% 9.75% 16.2%
3923.29.10 11.012.00 52,97% 9.75% 16.2%
3923.29.90 11.012.00 52,97% 15% 16.2%
3924.10.00 11.009.00 57,41% 6.5% 16.2%
3924.90.00 11.009.00 57,41% 6.5% 16.2%
6805.30.10 11.009.00 57,41% 0% 9%
6805.30.90 11.009.00 57,41% 0% 9%
7323.10.00 11.011.00 35% 6.5% 16.2%

Perguntas frequentes

Qual a alíquota do ICMS-ST para materiais de limpeza em Rio de Janeiro?

A alíquota interna do ICMS em Rio de Janeiro (RJ) é 20%. Para operações interestaduais com destino a RJ, a alíquota interestadual é 12%. Este segmento não tem MVA original única em RJ: ela varia de 20,9% a 57,6%, conforme o CEST — consulte a MVA do seu CEST na tabela do estado (oficial).

Quantos NCMs estão sujeitos a ICMS-ST neste segmento em RJ?

O segmento "Materiais de limpeza" tem 40 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ). RJ é signatário do Protocolo ICMS 197/2009, que institui a ST deste segmento entre as unidades signatárias.

Como calcular a MVA ajustada para RJ?

A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para RJ: alíquota interna = 20%, interestadual = 12%. Consulte a legislação estadual para a MVA original aplicável.

Outros estados — Materiais de limpeza

AC AM AP DF ES MG MS MT PR RJ SC SP

Fora do protocolo, com data

RS · 01/10/2022

Sem previsão localizada

AL BA CE GO MA PA PB PE PI RN RO RR SE TO
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