MVA ICMS-ST — CEST 16.001.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 16.001.00 — segmento Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 40.73% a 72.56% conforme a UF de destino. Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida)
MVA-ST do CEST 16.001.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AP | 42% |
| BA | 68,3% 63,04% 54,27% 42% |
| ES | 42% |
| GO | 42% |
| MG | 42% |
| MS | 42% |
| PA | 68,3% - 63,04% - 54,27% - 42% - |
| PE | 42% |
| PI | 72,56% 67,16% 58,18% |
| PR | 40,73% |
| RJ | 42% |
| SC | 50,55% |
| SE | 70,4% 65,08% 56,2% 42% |
| SP | 46,68% |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 14 UFs. As 13 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 40.73% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 51.03%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.