MVA ICMS-ST — CEST 16.009.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 16.009.00 — segmento Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 45% a 140.35% conforme a UF de destino. Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas
MVA-ST do CEST 16.009.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AC * RICMS | 45% MVA original |
| AP CONFAZ | 65% - |
| BA CONFAZ | 95,16% MVA ajustada para alíquota i… 89,07% MVA ajustada para alíquota i… 78,9% MVA ajustada para alíquota i… 64,67% MVA original |
| ES CONFAZ | 45% |
| MG RICMS | 64,67% Regra geral |
| MS CONFAZ | 45% BC do ICMS ST conforme Art… |
| MT * RICMS | 62,27% Regra geral |
| PE CONFAZ | 105% Decreto Nº 42.563/2015, anex… |
| PR CONFAZ | 105% - |
| RJ RICMS | 105% Regra geral |
| SC CONFAZ | 53,73% |
| SP CONFAZ | 140,35% - |
* MVA com aplicação condicionada
- AC — Regime de antecipação do imposto com encerramento de tributação (não é substituição tributária em sentido estrito) — IN DIAT 1/2023-AC
- MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 12 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 8 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, MG, MT, RJ. As 15 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 45% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 55.61%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.