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✓ Dado oficial Segmento: Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha

MVA ICMS-ST — CEST 16.007.01

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 16.007.01 — segmento Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 45% a 74.58% conforme a UF de destino. Protetores de borracha para bicicletas

Simular ICMS-ST → Ver NCM 40129010 →

MVA-ST do CEST 16.007.01 por estado

UF MVA-ST original
AP 45%
BA 71,85% 66,48% 57,53% 45%
ES 45%
MG 45%
MS 45%
PE 45%
PR 74,58%
SC 53,73%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 8 UFs. As 19 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 45% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 55.61%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 16.007.01 (2)

40129010 Flaps 40129090 Outros

Perguntas frequentes — CEST 16.007.01

Qual a MVA do CEST 16.007.01 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 16.007.01 (segmento Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha) varia de 45% a 74.58% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 8 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 16.007.01 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 16.007.01?
O CEST 16.007.01 abrange 2 códigos NCM, como 40129010, 40129090. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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