✓ Dado oficial Segmento: Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha

MVA ICMS-ST — CEST 16.003.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 16.003.00 — segmento Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 60% a 94.43% conforme a UF de destino. Pneus novos para motocicletas

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MVA-ST do CEST 16.003.00 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
AP — Amapá	60%	18%
BA — Bahia	89,63% 83,7% 73,83% 60%	19%
ES — Espírito Santo	60%	17%
GO — Goiás	60%	17%
MG — Minas Gerais	60%	18%
MS — Mato Grosso do Sul	60%	17%
PA — Pará	89,63% - 83,7% - 73,83% - 60% -	19%
PE — Pernambuco	60%	18%
PI — Piauí	94,43% 88,35% 78,23%	22.5%
PR — Paraná	65,58%	18%
RJ — Rio de Janeiro	60%	22%
SC — Santa Catarina	69,64%	17%
SE — Sergipe	92% 86% 76% 60%	19%
SP — São Paulo	77,12%	18%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 14 UFs. As 13 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 60% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 71.71%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 16.003.00 (1)

40114000 - Do tipo utilizado em motocicletas

Perguntas frequentes — CEST 16.003.00

Qual a MVA do CEST 16.003.00 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 16.003.00 (segmento Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha) varia de 60% a 94.43% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 14 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 16.003.00 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 16.003.00?

O CEST 16.003.00 abrange 1 código NCM, como 40114000. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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