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ICMS-ST SP IX

Ferramentas — São Paulo (SP)

ICMS Substituição Tributária para ferramentas no estado de São Paulo. 115 NCMs com CEST vinculado. SP não é signatário de protocolo para este segmento: a ST decorre da legislação estadual. A UF publica MVA ou PMPF próprios para 19 dos 24 CESTs do segmento (115 dos 115 NCMs) — para os demais, esta fonte não sustenta afirmar sujeição em SP.

18%

Alíq. interna

12%

Interestadual

43–107%

MVA original — varia por CEST

115

NCMs

Fórmula do ICMS-ST para SP

Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)

ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%

ICMS-ST = Base ST × 18% − ICMS próprio

115 NCMs — Ferramentas: ST confirmada em SP para 19 de 24 CESTs

O CEST vale nacionalmente; a sujeição em SP, não necessariamente. Localizamos MVA ou PMPF publicados por SP para 19 dos 24 CESTs deste segmento — o que alcança 115 dos 115 NCMs da tabela. As linhas com valor na coluna MVA oficial SP são as que têm essa prova; nas demais, esta fonte não afirma nem nega a ST em SP. Confira o RICMS do estado.

NCM CEST MVA oficial SP IPI II
4016.99.90 08.001.00 77% 11.7% 16%
4417.00.10 08.002.00 61% 0% 9%
4417.00.90 08.002.00 61% 0% 9%
6804.10.00 08.003.00 55% 0% 5.4%
6804.21.11 08.003.00 55% 0% 5.4%
6804.21.19 08.003.00 55% 0% 5.4%
6804.21.90 08.003.00 55% 0% 5.4%
6804.22.11 08.003.00 55% 0% 5.4%
6804.22.19 08.003.00 55% 0% 5.4%
6804.22.90 08.003.00 55% 0% 5.4%
6804.23.00 08.003.00 55% 0% 5.4%
6804.30.00 08.003.00 55% 0% 5.4%
8201.10.00 08.004.00 43% 0% 16.2%
8201.30.00 08.004.00 43% 0% 16.2%
8201.40.00 08.004.00 43% 0% 16.2%
8201.50.00 08.004.00 43% 0% 16.2%
8201.60.00 08.004.00 43% 0% 16.2%
8201.90.00 08.004.00 43% 0% 16.2%
8202.10.00 08.007.00 55% 5.2% 16.2%
8202.20.00 08.005.00 5.2% 16.2%
8202.31.00 08.007.00 55% 5.2% 16.2%
8202.39.00 08.007.00 55% 5.2% 16.2%
8202.40.00 08.007.00 55% 5.2% 16.2%
8202.91.00 08.006.00 5.2% 16.2%
8202.99.10 08.007.00 55% 5.2% 16.2%
8202.99.90 08.007.00 55% 5.2% 16.2%
8203.10.10 08.008.00 55% 5.2% 16.2%
8203.10.90 08.008.00 55% 5.2% 16.2%
8203.20.10 08.008.00 55% 5.2% 16.2%
8203.20.90 08.008.00 55% 5.2% 16.2%
8203.30.00 08.008.00 55% 5.2% 16.2%
8203.40.00 08.008.00 55% 5.2% 16.2%
8204.11.00 08.009.00 52% 5.2% 18%
8204.12.00 08.009.00 52% 5.2% 16.2%
8204.20.00 08.009.00 52% 5.2% 16.2%
8205.10.00 08.010.00 58% 5.2% 16.2%
8205.20.00 08.010.00 58% 5.2% 16.2%
8205.30.00 08.010.00 58% 5.2% 16.2%
8205.40.00 08.010.00 58% 5.2% 16.2%
8205.51.00 08.010.00 58% 5.2% 16.2%
8205.59.00 08.010.00 58% 5.2% 16.2%
8205.60.00 08.010.00 58% 5.2% 16.2%
8205.70.00 08.010.00 58% 5.2% 16.2%
8205.90.00 08.010.00 58% 5.2% 16.2%
8206.00.00 08.011.00 47% 5.2% 16.2%
8207.13.00 08.013.00 62% 5.2% 16.2%
8207.19.10 08.013.00 62% 5.2% 0%
8207.19.90 08.013.00 62% 5.2% 16.2%
8207.20.00 08.013.00 62% 5.2% 16.2%
8207.30.00 08.013.00 62% 0% 12.6%
8207.40.10 08.012.00 5.2% 16.2%
8207.40.20 08.012.00 5.2% 16.2%
8207.50.11 08.013.00 62% 5.2% 16.2%
8207.50.19 08.013.00 62% 5.2% 16.2%
8207.50.90 08.013.00 62% 5.2% 16.2%
8207.60.00 08.012.00 5.2% 16.2%
8207.70.10 08.012.00 5.2% 16.2%
8207.70.20 08.012.00 5.2% 16.2%
8207.70.90 08.012.00 5.2% 16.2%
8207.80.00 08.013.00 62% 5.2% 16.2%
8207.90.00 08.013.00 62% 5.2% 16.2%
8208.10.00 08.014.00 57% 5.2% 14.4%
8208.20.00 08.014.00 57% 5.2% 14.4%
8208.30.00 08.014.00 57% 5.2% 14.4%
8208.40.00 08.014.00 57% 5.2% 16%
8208.90.00 08.014.00 57% 5.2% 14.4%
8209.00.11 08.015.00 5.2% 14.4%
8209.00.19 08.016.00 107% 5.2% 14.4%
8209.00.90 08.016.00 107% 5.2% 14.4%
8211.10.00 08.017.00 54% 7.8% 16.2%
8211.91.00 08.017.00 54% 7.8% 16.2%
8211.92.10 08.017.00 54% 7.8% 16.2%
8211.92.20 08.017.00 54% 7.8% 16.2%
8211.92.90 08.017.00 54% 7.8% 16.2%
8211.93.10 08.017.00 54% 7.8% 16.2%
8211.93.20 08.017.00 54% 7.8% 16.2%
8211.93.90 08.017.00 54% 7.8% 16.2%
8211.94.00 08.017.00 54% 6.5% 16.2%
8211.95.00 08.017.00 54% 6.5% 16.2%
8213.00.00 08.018.00 58% 7.8% 16.2%
8467.11.10 08.019.00 50% 3.25% 10%
8467.11.90 08.019.00 50% 3.25% 10%
8467.19.00 08.019.00 50% 3.25% 10%
8467.21.00 08.019.00 50% 5.2% 18%
8467.22.00 08.019.00 50% 5.2% 18%
8467.29.10 08.019.00 50% 5.2% 18%
8467.29.91 08.019.00 50% 5.2% 18%
8467.29.92 08.019.00 50% 5.2% 18%
8467.29.93 08.019.00 50% 5.2% 12.6%
8467.29.99 08.019.00 50% 5.2% 18%
8467.81.00 08.019.00 50% 5.2% 9%
8467.89.00 08.019.00 50% 5.2% 12.6%
8467.91.00 08.019.00 50% 5.2% 12.6%
8467.92.00 08.019.00 50% 5.2% 12.6%
8467.99.00 08.019.00 50% 5.2% 12.6%
9015.10.00 08.020.00 61% 3.25% 12.6%
9015.20.10 08.020.00 61% 3.25% 12.6%
9015.20.90 08.020.00 61% 3.25% 12.6%
9015.30.00 08.020.00 61% 3.25% 12.6%
9015.40.00 08.020.00 61% 3.25% 0%

Mostrando 100 de 115 NCMs. Ver segmento completo →

Perguntas frequentes

Qual a alíquota do ICMS-ST para ferramentas em São Paulo?

A alíquota interna do ICMS em São Paulo (SP) é 18%. Para operações interestaduais com destino a SP, a alíquota interestadual é 12%. Este segmento não tem MVA original única em SP: ela varia de 43% a 107%, conforme o CEST — consulte a MVA do seu CEST na tabela do estado (oficial).

Quantos NCMs deste segmento têm CEST vinculado, e o que isso significa em SP?

O segmento "Ferramentas" tem 115 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ) — o CEST é nacional. Em SP, localizamos MVA ou PMPF publicados para 19 dos 24 CESTs do segmento, o que alcança 115 desses NCMs. SP não é signatário de protocolo para este segmento: a ST decorre da legislação estadual. A UF publica MVA ou PMPF próprios para 19 dos 24 CESTs do segmento (115 dos 115 NCMs) — para os demais, esta fonte não sustenta afirmar sujeição em SP.

Como calcular a MVA ajustada para SP?

A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para SP: alíquota interna = 18%, interestadual = 12%. Consulte a legislação estadual para a MVA original aplicável.

Outros estados — Ferramentas

Fora do protocolo, com data

Sem previsão localizada

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