8211.92.20

8211.91 -- Facas de mesa, de lâmina fixa

8211.92 -- Outras facas de lâmina fixa

8211.93 -- Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel

8211.94 -- Lâminas

8211.95 -- Cabos de metais comuns

Nesta posição incluem-se as facas de qualquer espécie, de lâmina cortante ou serrilhada, exceto facas e

lâminas cortantes da posição 82.08 e certas ferramentas ou artigos denominados igualmente “facas” que

se encontram compreendidos, explícita ou implicitamente noutras posições do presente Capítulo (por

exemplo, as facas de cortar feno ou palha da posição 82.01 e outros artigos mencionados na lista de

exclusões que se encontra no final desta Nota Explicativa).

Incluem-se especialmente nesta posição:

1) As facas de lâmina fixa, de mesa, de qualquer espécie, compreendendo as facas comuns e as facas

de sobremesa; podem ter o cabo e a lâmina formadas de uma só peça de metal (facas monobloco)

ou ser de cabo aplicado (de metal comum, madeira, chifre, plástico, etc.).

2) As facas de lâmina fixa, de cozinha, de profissionais ou outros, de acabamentos geralmente

menos cuidado que as do tipo precedente; entre estas facas podem citar-se:

As facas de açougueiros (carniceiros) ou de salsicheiros; as facas para encadernadores; as facas para

curtidores, peleiros, correeiros, seleiros ou sapateiros (compreendendo os trinchetes mesmo com

cabo); as facas de apicultor ou de jardineiro; as facas, cutelos e facas-punhais de caça; as facas de

escoteiros; as facas para abrir ostras; as facas para descascar produtos hortícolas e fruta.

3) As facas de lâmina móvel, podoas de algibeira e canivetes de qualquer espécie, com cabo de metal

comum, madeira, chifre, plástico, etc., entre os quais se podem mencionar:

As facas e canivetes usuais de bolso, as facas de viagem ou de acampamento, as facas de desporto e

caça, etc., podendo todos estes artigos ter uma, duas ou mais lâminas ou outras peças (furador, saca-

rolhas, chave de fendas, tesoura, abre-latas, etc.), as facas-podoas de lâmina móvel (de bolso) para

agricultores ou jardineiros, as facas de enxertar, etc.

4) As facas com várias lâminas intercambiáveis, mesmo que estas sejam alojadas no cabo.

Estão compreendidas igualmente aqui as lâminas destinadas à fabricação de artigos de cutelaria acima

designados, quer se apresentem em bruto, quer se encontrem já livres de rebarbas, polidas ou

completamente acabadas, bem como os cabos de metais comuns dos artigos da presente posição.

Além das exclusões acima referidas, também se excluem desta posição:

a) As podoas de jardineiro, de lâmina fixa, e as facas de mato (posição 82.01).

b) Os artigos de cutelaria (posição 82.14).

c) As facas especiais para peixe ou manteiga (posição 82.15).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 8211.10

O alcance da subposição 8211.10 está limitado aos sortidos de facas diferentes ou aos sortidos em que as facas

predominam em número sobre os outros artigos.

82.12

XV-8212-1