Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope — Piauí (PI)
ICMS Substituição Tributária para bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope no estado de Piauí. 27 NCMs com CEST vinculado. PI é signatário do Protocolo ICMS 14/2006, que institui a ST deste segmento entre as unidades signatárias.
22.5%
Alíq. interna
12%
Interestadual
29.04%
MVA original
46.52%
MVA ajustada
27
NCMs
Fórmula do ICMS-ST para PI
Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)
ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%
ICMS-ST = Base ST × 22.5% − ICMS próprio
MVA ajustada = [(1 + 29.04%) × (1 − 12%) / (1 − 22.5%) − 1] × 100
MVA ajustada = 46.52%
Fonte: oficial
27 NCMs — Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope com ST em PI
Perguntas frequentes
Qual a alíquota do ICMS-ST para bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope em Piauí?
A alíquota interna do ICMS em Piauí (PI) é 22.5%. Para operações interestaduais com destino a PI, a alíquota interestadual é 12%. A MVA original para este segmento é 29,04% (oficial).
Quantos NCMs estão sujeitos a ICMS-ST neste segmento em PI?
O segmento "Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope" tem 27 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ). PI é signatário do Protocolo ICMS 14/2006, que institui a ST deste segmento entre as unidades signatárias.
Como calcular a MVA ajustada para PI?
A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para PI: alíquota interna = 22.5%, interestadual = 12%. Com MVA original de 29.04%, a MVA ajustada é 46.52%.