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MVA ICMS-ST — CEST 02.024.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 02.024.00 — segmento Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 29.04% a 76.97% conforme a UF de destino. Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.

MVA-ST do CEST 02.024.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 29,04%
ES 43,03%
MS 29,04%
PA 76,97% 71,44% 62,22% 29,04%
PI 74,48% 69,02% 59,94%
PR 43,03%
SE 69,7% 64,39% 55,56% 29,04%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 7 UFs. As 20 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 29.04% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 38.48%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 02.024.00 (9)

Perguntas frequentes — CEST 02.024.00

Qual a MVA do CEST 02.024.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 02.024.00 (segmento Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope) varia de 29.04% a 76.97% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 7 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 02.024.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 02.024.00?
O CEST 02.024.00 abrange 9 códigos NCM, como 22041010, 22041090, 22042100. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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