4910.00.00

calendários podem conter, além das datas, dias da semana, etc., outras informações relativas, por

exemplo, a feiras, exposições, festas, hora das marés, dados astronômicos ou outros e indicações

semelhantes. Podem conter também textos, tais como poemas, provérbios, e ainda ilustrações ou

publicidade. Todavia, as publicações impropriamente denominadas calendários, relativas a

manifestações públicas ou particulares, que, não obstante conterem datas, são publicadas,

essencialmente, para fornecer dados sobre tais manifestações, classificam-se na posição 49.01, a não ser

que sejam classificadas na posição 49.11, devido ao seu caráter publicitário.

São também classificados nesta posição os calendários compostos, tais como certos calendários

denominados “perpétuos” ou aqueles cujo bloco substituível se encontra montado em suporte

constituído, não por papel ou cartão, mas por madeira, plástico, metal, etc.

Esta posição compreende, ainda, os blocos formados por um certo número de folhas de papel, com

indicação dos dias do ano, dispostos por ordem cronológica para serem desfolhados diariamente. Estes

blocos apresentam-se, geralmente, fixos em suporte, de cartão ou de matéria mais duradoura, que

permite a sua substituição anual.

Todavia, esta posição não compreende os artigos que não perdem a sua característica essencial pela presença de um calendário.

Esta posição também não compreende:

a) Os memorandos munidos de calendários e as agendas (posição 48.20).

b) Os suportes impressos para calendários, desprovidos de blocos desfolháveis (posição 49.11).

49.11

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