4413.00.00
Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.
O NCM 4413.00.00 identifica Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis., dentro do Capítulo 44 da Tabela NCM — madeira, carvão vegetal e obras de madeira.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 6.5% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 4413.00.00 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis..
Caminho de Classificação
44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 4413.00.00 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 4413.00.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4413
A posição 4413 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
44.13 - Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.
A madeira incluída nesta posição foi submetida a tratamento químico ou físico que lhe provoca sensível
aumento de densidade e dureza, bem como uma maior resistência à ação mecânica, química ou elétrica.
Compreende peças de madeira maciça ou constituída por folheados geralmente colados em conjunto,
Ler nota completa
mas, neste último caso, o tratamento é mais forte que o necessário para assegurar a coesão das camadas.
Dois processos principais, a impregnação e a densificação, podem ser utilizados, isoladamente ou em
conjunto, para obter os produtos desta posição.
A impregnação obtém-se geralmente com plástico termorrígido (termoendurecível) ou com metal
fundido.
A impregnação com plástico termorrígido (termoendurecível) (por exemplo, resinas amínicas ou
fenólicas) aplica-se nas madeiras estratificadas em folhas muito finas, de preferência às madeiras
maciças, que nem sempre permitem uma penetração muito profunda na massa.
A madeira metalizada obtém-se mergulhando peças de madeira maciça, previamente aquecidas, num
banho de metal fundido (estanho, antimônio, chumbo, bismuto, e suas ligas) e sob pressão em recipiente
fechado. A massa específica (densidade) da madeira metalizada é, em geral, superior a 3,5 g/cm3.
A densificação tem por fim reduzir o espaço ocupado pelas cavidades celulares da madeira; pode
executar-se quer por compressão transversal, por meio de poderosas prensas hidráulicas ou por
passagem entre cilindros, quer por compressão em todos os sentidos, em autoclave e a alta temperatura.
A massa específica (densidade) da madeira densificada pode chegar a 1,4 g/cm3.
A impregnação e a densificação podem ser simultâneas. Utilizam-se para este fim madeiras
estratificadas cujas folhas, geralmente de faia, se colam e impregnam ao mesmo tempo, sob forte pressão
e a alta temperatura, com plástico termorrígido (termoendurecível).
A madeira densificada utiliza-se geralmente para fabricação de engrenagens, hélices, lançadeiras para
teares, peças de máquinas, isoladores e outros artigos para as indústrias elétricas, reservatórios, tinas
para as indústrias químicas, etc.
44.14
IX-4414-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 4413.00.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 4413.00.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4413.00.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 4413.00.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 4413.00.00?
O que diz a NESH para a posição 4413?
Como usar o NCM 4413.00.00
Campo NCM/SH: informe 44130000 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 6.5% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 44130000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.