4007.00.20
Cordas
O NCM 4007.00.20 identifica Cordas, dentro do Capítulo 40 da Tabela NCM — borracha e suas obras.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 40 Borracha e suas obras. 4007.00 Fios e cordas, de borracha vulcanizada. 4007.00.20 Cordas.
Caminho de Classificação
40 Borracha e suas obras. 4007.00 Fios e cordas, de borracha vulcanizada. 4007.00.20 Cordas
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 4007.00.20
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4007
A posição 4007 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
40.07 - Fios e cordas, de borracha vulcanizada.
Os fios de borracha podem ser obtidos por corte de folhas ou chapas de borracha vulcanizada, ou por
vulcanização de fios obtidos por extrusão.
A presente posição compreende:
Ler nota completa
1) Os fios nus, simples, de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, desde que a maior dimensão da
seção transversal não exceda 5 mm. Excluem-se os fios cuja maior dimensão da seção transversal
seja superior a 5 mm (posição 40.08).
2) As cordas (de fios múltiplos), qualquer que seja a espessura dos fios que as constituam.
Excluem-se da presente posição as matérias têxteis associadas com fios de borracha (Seção XI). Assim, por exemplo, os fios
e cordas de borracha recobertos de têxteis classificam-se na posição 56.04.
40.08
VII-4008-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 4007.00.20?
Qual a alíquota IPI do NCM 4007.00.20?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4007.00.20?
Em que gênero de mercadoria o NCM 4007.00.20 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 4007.00.20?
O que diz a NESH para a posição 4007?
Como usar o NCM 4007.00.20
Campo NCM/SH: informe 40070020 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 40070020 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.