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ICMS-ST RS XVI

Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha — Rio Grande do Sul (RS)

ICMS Substituição Tributária para pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha no estado de Rio Grande do Sul. 23 NCMs com CEST vinculado. A ST deste segmento decorre do Convênio ICMS 85/1993, convênio do CONFAZ que alcança RS.

17%

Alíq. interna

12%

Interestadual

38,2–74,82%

MVA original — varia por CEST

23

NCMs

Fórmula do ICMS-ST para RS

Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)

ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%

ICMS-ST = Base ST × 17% − ICMS próprio

23 NCMs — Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha com ST em RS

NCM CEST MVA oficial RS IPI II
4011.10.00 16.001.00 62,83% 9.75% 16%
4011.20.10 16.002.00 38,2% 1.3% 16%
4011.20.90 16.002.00 38,2% 1.3% 16%
4011.30.00 16.002.00 38,2% 0% 0%
4011.40.00 16.002.00 38,2% 15% 14.4%
4011.50.00 16.002.00 38,2% 15% 14.4%
4011.70.10 16.002.00 38,2% 9.75% 16%
4011.70.90 16.002.00 38,2% 9.75% 16%
4011.80.10 16.002.00 38,2% 9.75% 0%
4011.80.20 16.002.00 38,2% 9.75% 0%
4011.80.90 16.002.00 38,2% 9.75% 16%
4011.90.10 16.002.00 38,2% 9.75% 0%
4011.90.90 16.002.00 38,2% 9.75% 16%
4012.11.00 16.006.00 0% 14.4%
4012.12.00 16.006.00 0% 14.4%
4012.13.00 16.006.00 0% 14.4%
4012.19.00 16.006.00 0% 14.4%
4012.90.10 16.007.00 55,26% 0% 16%
4012.90.90 16.007.00 55,26% 0% 16%
4013.10.10 16.008.00 72,36% 1.3% 16%
4013.10.90 16.008.00 72,36% 9.75% 16%
4013.20.00 16.008.00 72,36% 15% 14.4%
4013.90.00 16.008.00 72,36% 9.75% 16%

Perguntas frequentes

Qual a alíquota do ICMS-ST para pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha em Rio Grande do Sul?

A alíquota interna do ICMS em Rio Grande do Sul (RS) é 17%. Para operações interestaduais com destino a RS, a alíquota interestadual é 12%. Este segmento não tem MVA original única em RS: ela varia de 38,2% a 74,82%, conforme o CEST — consulte a MVA do seu CEST na tabela do estado (oficial).

Quantos NCMs estão sujeitos a ICMS-ST neste segmento em RS?

O segmento "Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha" tem 23 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ). A ST deste segmento decorre do Convênio ICMS 85/1993, convênio do CONFAZ que alcança RS.

Como calcular a MVA ajustada para RS?

A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para RS: alíquota interna = 17%, interestadual = 12%. Consulte a legislação estadual para a MVA original aplicável.

Outros estados — Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha

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