Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha — Rio Grande do Sul (RS)
ICMS Substituição Tributária para pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha no estado do Rio Grande do Sul. 23 NCMs com CEST vinculado. A ST deste segmento decorre do Convênio ICMS 102/2017, convênio do CONFAZ que alcança RS.
O Rio Grande do Sul deixa o Convênio ICMS 102/2017 a partir de 01/01/2027. Até 31/12/2026, o convênio segue alcançando RS e a substituição tributária deste segmento vale por ele.
Denunciado pelo RS, pelo Despacho 39/26 , efeitos a partir de 01.01.27.
Sair do convênio não é deixar de cobrar ST. A partir da data, a operação interestadual deixa de ter a retenção pelo remetente com base neste ato, e RS pode manter o regime nas operações internas por legislação própria. Confira o RICMS do estado para as operações a partir de 01/01/2027.
17%
Alíq. interna
12%
Interestadual
38,2–74,82%
MVA original — varia por CEST
23
NCMs
Fórmula do ICMS-ST para o RS
Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)
ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%
ICMS-ST = Base ST × 17% − ICMS próprio
23 NCMs — Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha com ST no RS
| NCM | CEST | MVA oficial RS | IPI | II |
|---|---|---|---|---|
| 4011.10.00 | 16.001.00 | 62,83% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 9.75% | 16% |
| 4011.20.10 | 16.002.00 | 38,2% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 1.3% | 16% |
| 4011.20.90 | 16.002.00 | 38,2% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 1.3% | 16% |
| 4011.30.00 | 16.002.00 | 38,2% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 0% | 0% |
| 4011.40.00 | 16.002.00 | 38,2% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 15% | 14.4% |
| 4011.50.00 | 16.002.00 | 38,2% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 15% | 14.4% |
| 4011.70.10 | 16.002.00 | 38,2% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 9.75% | 16% |
| 4011.70.90 | 16.002.00 | 38,2% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 9.75% | 16% |
| 4011.80.10 | 16.002.00 | 38,2% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 9.75% | 0% |
| 4011.80.20 | 16.002.00 | 38,2% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 9.75% | 0% |
| 4011.80.90 | 16.002.00 | 38,2% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 9.75% | 16% |
| 4011.90.10 | 16.002.00 | 38,2% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 9.75% | 0% |
| 4011.90.90 | 16.002.00 | 38,2% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 9.75% | 16% |
| 4012.11.00 | 16.006.00 | — | 0% | 14.4% |
| 4012.12.00 | 16.006.00 | — | 0% | 14.4% |
| 4012.13.00 | 16.006.00 | — | 0% | 14.4% |
| 4012.19.00 | 16.006.00 | — | 0% | 14.4% |
| 4012.90.10 | 16.007.00 | 55,26% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 0% | 16% |
| 4012.90.90 | 16.007.00 | 55,26% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 0% | 16% |
| 4013.10.10 | 16.008.00 | 72,36% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 1.3% | 16% |
| 4013.10.90 | 16.008.00 | 72,36% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 9.75% | 16% |
| 4013.20.00 | 16.008.00 | 72,36% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 15% | 14.4% |
| 4013.90.00 | 16.008.00 | 72,36% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 9.75% | 16% |
Perguntas frequentes
Qual a alíquota do ICMS-ST para pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha no Rio Grande do Sul?
A alíquota interna do ICMS no Rio Grande do Sul (RS) é 17%. Para operações interestaduais com destino ao RS, a alíquota interestadual é 12%. Este segmento não tem MVA original única no RS: ela varia de 38,2% a 74,82%, conforme o CEST — consulte a MVA do seu CEST na tabela do estado (oficial).
Quantos NCMs estão sujeitos a ICMS-ST neste segmento no RS?
O segmento "Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha" tem 23 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ). A ST deste segmento decorre do Convênio ICMS 102/2017, convênio do CONFAZ que alcança RS.
O Rio Grande do Sul vai deixar o Convênio ICMS 102/2017?
Sim. O Rio Grande do Sul deixa o Convênio ICMS 102/2017 a partir de 01/01/2027, conforme a nota do CONFAZ: Denunciado pelo RS, pelo Despacho 39/26 , efeitos a partir de 01.01.27. Até 31/12/2026, a substituição tributária deste segmento segue valendo no RS por este convênio. Sair do convênio não é deixar de cobrar ST: RS pode manter o regime por legislação interna.
Como calcular a MVA ajustada para o RS?
A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para o RS: alíquota interna = 17%, interestadual = 12%. Consulte a legislação estadual para a MVA original aplicável.