Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas — Rio Grande do Sul (RS)
ICMS Substituição Tributária para cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas no estado do Rio Grande do Sul. 14 NCMs com CEST vinculado. RS não é signatário de protocolo para este segmento: a ST decorre da legislação estadual. A UF publica MVA ou PMPF próprios para 28 dos 39 CESTs do segmento (12 dos 14 NCMs) — para os demais, esta fonte não sustenta afirmar sujeição no RS.
17%
Alíq. interna
12%
Interestadual
140%
MVA original
154.46%
MVA ajustada
14
NCMs
Fórmula do ICMS-ST para o RS
Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)
ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%
ICMS-ST = Base ST × 17% − ICMS próprio
MVA ajustada = [(1 + 140%) × (1 − 12%) / (1 − 17%) − 1] × 100
MVA ajustada = 154.46%
Fonte: oficial
14 NCMs — Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas: ST confirmada no RS para 28 de 39 CESTs
O CEST vale nacionalmente; a sujeição no RS, não necessariamente. Localizamos MVA ou PMPF publicados pelo RS para 28 dos 39 CESTs deste segmento — o que alcança 12 dos 14 NCMs da tabela. As linhas com valor na coluna MVA oficial RS são as que têm essa prova; nas demais, esta fonte não afirma nem nega a ST no RS. Confira o RICMS do estado.
| NCM | CEST | MVA oficial RS | IPI | II |
|---|---|---|---|---|
| 2106.90.10 | 03.012.00 | 140% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 0% | 12.6% |
| 2106.90.21 | 03.013.00 | 140% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 0% | 16.2% |
| 2106.90.29 | 03.013.00 | 140% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 0% | 14.4% |
| 2106.90.30 | 03.013.00 | 140% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 0% | 14.4% |
| 2106.90.40 | 03.013.00 | 140% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 0% | 12.6% |
| 2106.90.50 | 03.013.00 | 140% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 0% | 14.4% |
| 2106.90.60 | 03.013.00 | 140% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 0% | 14.4% |
| 2106.90.90 | 03.013.00 | 140% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 0% | 14.4% |
| 2201.10.00 | 03.003.00 | — | 2.6% | 18% |
| 2201.90.00 | 03.003.00 | — | NT | 18% |
| 2202.10.00 | 03.007.00 | 140% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 2.6% | 18% |
| 2202.91.00 | 03.011.01 | 140% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 3.9% | 18% |
| 2202.99.00 | 03.008.00 | 140% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 2.6% | 18% |
| 2203.00.00 | 03.021.00 | 140% Regra geral; há outra MVA para este CEST | 3.9% | 18% |
Perguntas frequentes
Qual a alíquota do ICMS-ST para cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas no Rio Grande do Sul?
A alíquota interna do ICMS no Rio Grande do Sul (RS) é 17%. Para operações interestaduais com destino ao RS, a alíquota interestadual é 12%. A MVA original para este segmento é 140% (oficial).
Quantos NCMs deste segmento têm CEST vinculado, e o que isso significa no RS?
O segmento "Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas" tem 14 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ) — o CEST é nacional. No RS, localizamos MVA ou PMPF publicados para 28 dos 39 CESTs do segmento, o que alcança 12 desses NCMs. RS não é signatário de protocolo para este segmento: a ST decorre da legislação estadual. A UF publica MVA ou PMPF próprios para 28 dos 39 CESTs do segmento (12 dos 14 NCMs) — para os demais, esta fonte não sustenta afirmar sujeição no RS.
Como calcular a MVA ajustada para o RS?
A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para o RS: alíquota interna = 17%, interestadual = 12%. Com MVA original de 140%, a MVA ajustada é 154.46%.