Cimentos — Rio Grande do Sul (RS)
ICMS Substituição Tributária para cimentos no estado de Rio Grande do Sul. 6 NCMs com CEST vinculado. Base: Convênio ICMS 25/1981; Protocolo ICMS 11/1985.
17%
Alíq. interna
12%
Interestadual
20%
MVA original
27.23%
MVA ajustada
6
NCMs
Fórmula do ICMS-ST para RS
Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)
ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%
ICMS-ST = Base ST × 17% − ICMS pr��prio
MVA ajustada = [(1 + 20%) × (1 − 12%) / (1 − 17%) − 1] × 100
MVA ajustada = 27.23%
Fonte: Livro III RICMS/RS
6 NCMs — Cimentos com ST em RS
| NCM | CEST | IPI | II |
|---|---|---|---|
| 2523.10.00 | 05.001.00 | 2.6% | 3.6% |
| 2523.21.00 | 05.001.00 | 0% | 3.6% |
| 2523.29.10 | 05.001.00 | 0% | 3.6% |
| 2523.29.90 | 05.001.00 | 0% | 3.6% |
| 2523.30.00 | 05.001.00 | 2.6% | 3.6% |
| 2523.90.00 | 05.001.00 | 2.6% | 3.6% |
Perguntas frequentes
Qual a alíquota do ICMS-ST para cimentos em Rio Grande do Sul?
A alíquota interna do ICMS em Rio Grande do Sul (RS) é 17%. Para operações interestaduais com destino a RS, a alíquota interestadual é 12%. A MVA original para este segmento é 20% (Livro III RICMS/RS).
Quantos NCMs estão sujeitos a ICMS-ST neste segmento em RS?
O segmento "Cimentos" tem 6 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ). RS é signatário para este segmento (Convênio ICMS 25/1981; Protocolo ICMS 11/1985).
Como calcular a MVA ajustada para RS?
A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para RS: alíquota interna = 17%, interestadual = 12%. Com MVA original de 20%, a MVA ajustada é 27.23%.