5105.40.00
- Pelos grosseiros, cardados ou penteados
O NCM 5105.40.00 identifica - Pelos grosseiros, cardados ou penteados, inserido na posição 51.05 (Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").), dentro do Capítulo 51 da Tabela NCM — lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 51.05 Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel"). 5105.40.00 - Pelos grosseiros, cardados ou penteados.
Caminho de Classificação
51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 51.05 Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel"). 5105.40.00 - Pelos grosseiros, cardados ou penteados
Posição
51.05Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 5105.40.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5105
A posição 5105 — "Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel")." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
51.05 - Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a “lã penteada a granel”)
(+).
5105.10 - Lã cardada
5105.2 - Lã penteada:
Ler nota completa
5105.21 -- “Lã penteada a granel”
5105.29 -- Outra
5105.3 - Pelos finos, cardados ou penteados:
5105.31 -- De cabra de Caxemira
5105.39 -- Outros
5105.40 - Pelos grosseiros, cardados ou penteados
Esta posição abrange:
1) A lã e pelos finos ou grosseiros (incluindo os desperdícios e fiapos) “cardados”, para obter, por
fiação, fios cardados.
2) A lã e pelos finos que, depois de terem sido cardados ou terem sofrido um tratamento preparatório
de estiramento, são “penteados” para obter, por fiação, fios penteados.
A cardação, realizada em máquinas denominadas “cardas”, destina-se a desemaranhar as fibras, torná-
las mais ou menos paralelas, desembaraçando-as totalmente ou em grande parte das impurezas,
sobretudo vegetais, que ainda contenham. As fibras apresentam-se então em telas (mantas) ou em fitas.
Para se obterem produtos cardados, as telas dividem-se longitudinalmente em diversos elementos que
em seguida se enrolam sobre si, sob a forma de mechas, de modo a aumentar a coesão das fibras e a
facilitar a sua transformação em fios. Estas mechas são então bobinadas e podem, sob esta forma, ser
utilizadas diretamente na fiação.
Se, pelo contrário, se pretende obter produtos de lã penteada, podem utilizar-se dois processos: ou as
fitas cardadas são penteadas, ou então as fibras são submetidas a um tratamento preparatório à penteação
(gilling), sem que, previamente, tenham sido cardadas, consistindo este processo em as fazer passar em
máquinas de estirar, denominadas gill boxes, que separam e endireitam as fibras.
Durante a penteação, eliminam-se as fibras curtas, principalmente sob a forma de blousses (noils); as
impurezas de origem vegetal que não foram extraídas na cardação são igualmente retiradas; subsistem
apenas as fibras longas perfeitamente paralelizadas, que se apresentem em fitas de preparação. Estas
fitas sofrem depois uma série de estiragens que garantem a mistura homogênea de fibras de diversos
comprimentos. Obtêm-se assim novas fitas, que se enrolam em novelos (ou tops). As matérias, tais como
os pelos, que não podem, em geral, apresentar-se deste modo, saem desta fase de fabricação sob a forma
de fitas enroladas, muito apertadas entre duas folhas de papel e conhecidas sob o nome de bumped tops.
Os produtos penteados são depois submetidos a uma série de estiragens e junções que os transformam
em mechas bobinadas, as quais, por sua vez, se transformam em fios penteados.
Os produtos desta posição apresentam-se, portanto, nas formas atrás mencionadas: telas (mantas), fitas,
mechas, fitas enroladas em novelos (tops) ou em grandes bobinas. As mechas e os novelos deteriorados
ou cortados propositadamente que se apresentam por vezes em pedaços curtos de comprimento
uniforme, também se incluem nesta posição.
A presente posição compreende igualmente as “lãs penteadas a granel” por vezes denominadas “lãs
escardeadas e desengorduradas” (open tops). Estas lãs, geralmente lavadas a fundo, são lãs que foram
escardeadas mecanicamente, utilizando uma parte da linha de produção (cardação e penteação)
destinada à fabricação de fitas de lã penteada (tops) que servem para a fiação da lã penteada. À saída da
penteadora, a fita contínua é estirada e partida em fragmentos penugentos e irregulares que são
enfardados. O produto assim obtido é constituído por fibras curtas (comprimento médio inferior a
45 mm) próprias para fiação conforme o processo utilizado para a lã cardada ou sobre “material de
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XI-5105-2
algodão”, mas não adequadas à fiação de lã penteada. Deve ser novamente cardada antes da fiação. A
sua aparência é a da lã com penugem lavada a fundo, não apresentando resíduos vegetais visíveis.
É de referir que certas mechas podem ter um diâmetro relativamente próximo ao dos fios simples das
posições 51.06 a 51.10 e apresentar, além disso, uma ligeira torção. Todavia, não tendo sido submetidas
à operação de fiação ainda não podem ser consideradas fios, devendo manter-se compreendidas nesta
posição.
As operações, tais como o branqueamento e o tingimento, não modificam a classificação dos produtos
da presente posição.
Excluem-se desta posição:
a) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01).
b) A lã preparada para fabricação de perucas ou de artigos semelhantes (posição 67.03).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 5105.31
As disposições da Nota Explicativa da subposição 5102.11 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos desta
subposição.
51.06
XI-5106-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 5105.40.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 5105.40.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5105.40.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 5105.40.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 5105.40.00?
O que diz a NESH para a posição 5105?
Qual a diferença entre 51.05 e 5105.40.00?
Como usar o NCM 5105.40.00
Campo NCM/SH: informe 51054000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 51054000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.