51.02

5102.20 - Pelos grosseiros

1) Na Nomenclatura, a expressão “pelos finos” abrange apenas os pelos de alpaca, lhama (lama),

vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira e

semelhantes (exceto cabras comuns), de coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado

(nútria) e de rato-almiscarado (Nota 1 b) deste Capítulo).

Os pelos finos são geralmente mais macios e menos ondulados que a lã. Os pelos de alpaca, lhama

(lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, de Caxemira

e semelhantes, e coelho angorá prestam-se em geral à fiação; utilizam-se também na fabricação de

perucas, incluindo as de bonecas. Os outros pelos finos, quase nunca são fiados, utilizando-se, de

preferência, para fabricar feltros finos e como material de enchimento.

2) Na Nomenclatura, a expressão “pelos grosseiros” compreende todos os pelos de animais não

mencionados no número 1), acima. Convém, no entanto, notar que aquela expressão não abrange a

lã (posição 51.01), a crina, isto é, os pelos da crineira e da cauda dos equídeos ou bovídeos (posição

05.11), as cerdas de porco ou de javali, os pelos de texugo e outros pelos para escovas e pincéis

(posição 05.02) (Nota 1 c) deste Capítulo).

Incluem-se neste grupo os pelos de cabras comuns, os pelos dos flancos de cavalos ou bovinos, os

pelos de cão, de lontra ou de macaco.

Os pelos grosseiros utilizam-se na fabricação de feltros, fios e tecidos grosseiros, de tapetes, para

enchimento, etc.

Os pelos finos ou grosseiros podem obter-se, ou durante a muda do animal, por tosquia do animal vivo,

por depilação de couros e peles ou de peles com pelo, etc. Incluem-se nesta posição quando se

apresentem não cardados nem penteados, mesmo em bruto, desengordurados, tingidos ou frisados (esta

última operação aplica-se essencialmente nesta posição aos pelos grosseiros para enchimento).

Excluem-se desta posição:

a) O cabelo (posição 05.01).

b) Os couros e peles e as peles com pelo, em bruto (posições 41.01 a 41.03 ou 43.01).

c) Os desperdícios de pelos finos ou grosseiros (posição 51.03).

d) Os fiapos de pelos finos ou grosseiros (posição 51.04).

e) Os pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (posição 51.05).

f) Os pelos finos ou grosseiros, preparados para fabricação de perucas ou artigos semelhantes (posição 67.03).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 5102.11

Na acepção da subposição 5102.11, entende-se por “de cabra de Caxemira”, os pelos finos e sedosos da penugem

(parte interna do tosão) da raça de cabra originária da região de Caxemira, mas criada hoje em dia em várias regiões

do mundo. Na acepção desta subposição, o local de criação desses animais não é levado em consideração.

51.03

XI-5103-1