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POSIÇÃO Cap. 51

51.01

Lã não cardada nem penteada.

O NCM 51.01 identifica Lã não cardada nem penteada., dentro do Capítulo 51 da Tabela NCM — lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 51.01 Lã não cardada nem penteada..

Caminho de Classificação

51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 51.01 Lã não cardada nem penteada.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

51

Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 51 Lã e pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5101

A posição 5101 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

51.01 - Lã não cardada nem penteada.

5101.1 - Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso:

5101.11 -- Lã de tosquia

5101.19 -- Outra

Ler nota completa

5101.2 - Desengordurada, não carbonizada:

5101.21 -- Lã de tosquia

5101.29 -- Outra

5101.30 - Carbonizada

Na Nomenclatura, considera-se “lã” a fibra natural que cobre o corpo dos ovinos. As fibras de lã são

essencialmente constituídas por uma matéria proteica, a queratina; apresentam à superfície escamas

características. São elásticas, muito higroscópicas (absorvem a umidade do ar) e têm um certo poder

feltrante. A lã é pouco inflamável e carboniza espalhando cheiro semelhante ao de chifre queimado.

Esta posição abrange a lã não cardada nem penteada, quer provenha de tosquia do animal vivo ou de

pele de animal morto (lã de tosquia) ou de depilação de pele após fermentação ou tratamento químico

apropriado (por exemplo, lãs da pele, lãs depiladas e lãs de curtume).

A lã não cardada nem penteada apresenta-se habitualmente nas seguintes formas:

A) Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso.

As lãs sujas são lãs ainda não lavadas nem limpas de outro modo. Encontram-se, pois, impregnadas

de suarda e de outras gorduras provenientes do próprio animal, a qual pode conter uma apreciável

quantidade de impurezas (carrapichos, sementes, matérias terrosas, etc.). A lã de tosquia com suarda

apresenta-se em “tosões”, imitando mais ou menos os contornos da pele do animal.

A lã da pele com suarda é retirada da pele por fermentação durante a qual as fibras e a pele são

submetidas à ação combinada do calor e da umidade. Esta lã pode também ser retirada por um

processo de depilação, em que o carnaz é tratado com uma solução de sulfeto de sódio ou de cal.

Esta lã é reconhecível pelo fato de apresentar o bulbo piloso.

A lã lavada a dorso é a lã lavada com água fria, quer sobre o próprio dorso do animal, quer depois

deste ser abatido, mas antes de ser separado da pele; é uma lã imperfeitamente limpa.

A lã suja é normalmente amarela. Algumas lãs desta natureza são, todavia, cinzentas, negras,

castanhas ou ruivas.

B) Lã desengordurada, não carbonizada.

Este grupo compreende principalmente:

1) A lã lavada a quente: esta lã foi lavada exclusivamente com água quente e desembaraçada da

maior parte da suarda e das matérias terrosas.

2) A lã lavada a fundo: esta lã é quase inteiramente isenta de suarda e outras gorduras por lavagens,

geralmente efetuadas com água quente adicionada de sabão ou de outros produtos detergentes,

ou com soluções alcalinas.

3) A lã desengordurada por meio de solventes voláteis (benzeno ou tetracloreto de carbono, etc.).

4) A lã tratada a frio: este processo consiste em submeter a lã a uma temperatura suficientemente

baixa para congelar as matérias gordas; estas tornam-se assim muito friáveis e são em seguida

eliminadas sob a forma de poeira, arrastando consigo uma grande parte das impurezas que se

encontram aderentes às fibras da lã.

A maior parte das lãs compreendidas neste grupo retêm ainda pequenas quantidades de gorduras e

matérias vegetais (carrapichos e sementes, principalmente); estas matérias vegetais serão eliminadas

mecanicamente no momento da cardação (ver a Nota Explicativa da posição 51.05) ou

quimicamente, por carbonização.

51.01

XI-5101-2

C) Lã carbonizada.

As lãs carbonizadas são aquelas cujas impurezas vegetais são eliminadas por imersão num banho

geralmente à base de ácidos minerais ou de sais ácidos, mantendo-se intactas as fibras da lã.

A lã não cardada nem penteada, branqueada, tinta ou que tenha sofrido as operações que precedem a

cardação ou a penteação, encontra-se compreendida na presente posição.

Excluem-se desta posição:

a) As peles em bruto, mesmo divididas, incluindo as peles de ovino com lã (posições 41.02 ou 43.01).

b) Os desperdícios de lã da posição 51.03 e os fiapos de lã (posição 51.04).

c) A “lã penteada a granel” (posição 51.05).

51.02

XI-5102-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 51.01?
O NCM 51.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Lã não cardada nem penteada.". Este código pertence ao Capítulo 51 da Tabela NCM, que compreende lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.. Classificação completa: 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 51.01 Lã não cardada nem penteada.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 51.01?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 51.01 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 51.01 pertence ao gênero 51: "Lã e pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 51.01?
O código 51.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5101?
NESH da posição 5101: 51.01 - Lã não cardada nem penteada. 5101.1 - Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso: 5101.11 -- Lã de tosquia...

Como usar o NCM 51.01

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5101 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5101 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.