51.03
Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.
O NCM 51.03 identifica Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos., dentro do Capítulo 51 da Tabela NCM — lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 51.03 Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos..
Caminho de Classificação
51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 51.03 Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5103
A posição 5103 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
51.03 - Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e
excluindo os fiapos.
5103.10 - Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos
5103.20 - Outros desperdícios de lã ou de pelos finos
Ler nota completa
5103.30 - Desperdícios de pelos grosseiros
Esta posição abrange, de uma maneira geral, os desperdícios de lã e de pelos, finos ou grosseiros (com
exclusão dos fiapos), isto é, os desperdícios que provêm geralmente das transformações sucessivas da
lã e dos pelos, em bruto, em produtos lavados, penteados, cardados, fiados, tecidos, tricotados, etc.
Estes desperdícios compreendem, entre outros:
1) Os desperdícios da penteação, da cardação ou das operações preparatórias da fiação e, em
especial: as blousses (noils), que constituem o desperdício mais importante e são formadas pelas
fibras eliminadas durante a penteação; o shoddy, que consiste nos desperdícios que se recolhem
durante a cardação; as “tiras de cardação”, desperdícios recolhidos quando da limpeza de guarnições
dos cilindros de cardas; a “filaça”, pedaços de fitas ou mechas penteadas provenientes das estiragens.
2) Os desperdícios da fiação, retorção, bobinagem, tecelagem, tricotagem, etc., tais como
desperdícios de fios, fios emaranhados e nós de fios (filandras, bolas de tecelagem, etc.).
3) Outros desperdícios de menor importância recolhidos no decorrer da triagem, da lavagem, etc., por
exemplo, os que são recolhidos sobre as grelhas dos lavadouros (lã de fundo de cuba) e os que
passam através dessas grelhas.
4) Os desperdícios (lãs inutilizadas) provenientes do esvaziamento de artigos usados, tais como
colchões e almofadas.
Alguns desperdícios incluídos nesta posição encontram-se frequentemente misturados com poeiras e
outras impurezas (de origem vegetal, por exemplo) ou impregnados do óleo utilizado no funcionamento
das máquinas. A carbonização, o branqueamento e o tingimento não modificam a sua classificação.
Conforme o estado em que se apresentem, estes desperdícios podem ser utilizados para fiação, para
enchimento, etc.
Excluem-se desta posição:
a) Os desperdícios de crina (posição 05.11).
b) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01).
c) Os desperdícios de lã e de pelos que apenas possam ser utilizados como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).
d) Os fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros (posição 51.04).
e) Os produtos obtidos por cardação ou penteação dos desperdícios da presente posição (posição 51.05).
f) As tontisses, nós e bolotas (borbotos*) (posição 56.01).
51.04
XI-5104-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 51.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 51.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 51.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 51.03?
O que diz a NESH para a posição 5103?
Como usar o NCM 51.03
Campo NCM/SH: informe 5103 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 5103 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.