51.06
Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.
O NCM 51.06 identifica Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho., dentro do Capítulo 51 da Tabela NCM — lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 51.06 Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho..
Caminho de Classificação
51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 51.06 Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5106
A posição 5106 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
51.06 - Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.
5106.10 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
5106.20 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
Esta posição abrange os fios de lã cardada, isto é, os produtos obtidos por fiação (seguida ou não de
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retorce ou de retorce múltiplo), de mechas de lã cardada, mas não penteada.
Os fios denominados “penteados-cardados”, obtidos a partir de mechas que, além da cardação, sofreram
as mesmas operações de fiação que as mechas de lã penteada (com exceção, no entanto, da penteação),
também se incluem na presente posição. A maior parte das vezes, estes fios apresentam-se enrolados em
bobinas ou cones.
Esta posição também abrange os fios de lã cardada obtidos a partir de “lã penteada a granel” descrita na
Nota Explicativa da posição 51.05.
Estas diversas categorias de fios não se incluem nesta posição quando sejam considerados como fios acondicionados para
venda a retalho (ver parte I-B 3), das Considerações Gerais da Seção XI).
Os fios englobados nesta posição são constituídos por fibras que não se apresentam perfeitamente
paralelas e frequentemente emaranhadas; estes fios são formados quer por fibras curtas, quer por uma
mistura de fibras curtas e compridas; são geralmente de espessura irregular e pouco apertados.
Estes fios podem ter sofrido o tratamento indicado na parte I-B 1), das Considerações Gerais da Seção
XI.
Os fios de lã cardada associados a fios de lã penteada, sob a forma de fios retorcidos ou retorcidos
múltiplos, classificam-se nas posições 51.06 ou 51.07, conforme a lã cardada ou a penteada predomine,
em peso.
51.07
XI-5107-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 51.06?
Qual a alíquota IPI do NCM 51.06?
Em que gênero de mercadoria o NCM 51.06 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 51.06?
O que diz a NESH para a posição 5106?
Como usar o NCM 51.06
Campo NCM/SH: informe 5106 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 5106 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.