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POSIÇÃO Cap. 51

51.05

Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").

O NCM 51.05 identifica Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel")., dentro do Capítulo 51 da Tabela NCM — lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 51.05 Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel")..

Caminho de Classificação

51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 51.05 Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

51

Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 51 Lã e pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5105

A posição 5105 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

51.05 - Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a “lã penteada a granel”)

(+).

5105.10 - Lã cardada

5105.2 - Lã penteada:

Ler nota completa

5105.21 -- “Lã penteada a granel”

5105.29 -- Outra

5105.3 - Pelos finos, cardados ou penteados:

5105.31 -- De cabra de Caxemira

5105.39 -- Outros

5105.40 - Pelos grosseiros, cardados ou penteados

Esta posição abrange:

1) A lã e pelos finos ou grosseiros (incluindo os desperdícios e fiapos) “cardados”, para obter, por

fiação, fios cardados.

2) A lã e pelos finos que, depois de terem sido cardados ou terem sofrido um tratamento preparatório

de estiramento, são “penteados” para obter, por fiação, fios penteados.

A cardação, realizada em máquinas denominadas “cardas”, destina-se a desemaranhar as fibras, torná-

las mais ou menos paralelas, desembaraçando-as totalmente ou em grande parte das impurezas,

sobretudo vegetais, que ainda contenham. As fibras apresentam-se então em telas (mantas) ou em fitas.

Para se obterem produtos cardados, as telas dividem-se longitudinalmente em diversos elementos que

em seguida se enrolam sobre si, sob a forma de mechas, de modo a aumentar a coesão das fibras e a

facilitar a sua transformação em fios. Estas mechas são então bobinadas e podem, sob esta forma, ser

utilizadas diretamente na fiação.

Se, pelo contrário, se pretende obter produtos de lã penteada, podem utilizar-se dois processos: ou as

fitas cardadas são penteadas, ou então as fibras são submetidas a um tratamento preparatório à penteação

(gilling), sem que, previamente, tenham sido cardadas, consistindo este processo em as fazer passar em

máquinas de estirar, denominadas gill boxes, que separam e endireitam as fibras.

Durante a penteação, eliminam-se as fibras curtas, principalmente sob a forma de blousses (noils); as

impurezas de origem vegetal que não foram extraídas na cardação são igualmente retiradas; subsistem

apenas as fibras longas perfeitamente paralelizadas, que se apresentem em fitas de preparação. Estas

fitas sofrem depois uma série de estiragens que garantem a mistura homogênea de fibras de diversos

comprimentos. Obtêm-se assim novas fitas, que se enrolam em novelos (ou tops). As matérias, tais como

os pelos, que não podem, em geral, apresentar-se deste modo, saem desta fase de fabricação sob a forma

de fitas enroladas, muito apertadas entre duas folhas de papel e conhecidas sob o nome de bumped tops.

Os produtos penteados são depois submetidos a uma série de estiragens e junções que os transformam

em mechas bobinadas, as quais, por sua vez, se transformam em fios penteados.

Os produtos desta posição apresentam-se, portanto, nas formas atrás mencionadas: telas (mantas), fitas,

mechas, fitas enroladas em novelos (tops) ou em grandes bobinas. As mechas e os novelos deteriorados

ou cortados propositadamente que se apresentam por vezes em pedaços curtos de comprimento

uniforme, também se incluem nesta posição.

A presente posição compreende igualmente as “lãs penteadas a granel” por vezes denominadas “lãs

escardeadas e desengorduradas” (open tops). Estas lãs, geralmente lavadas a fundo, são lãs que foram

escardeadas mecanicamente, utilizando uma parte da linha de produção (cardação e penteação)

destinada à fabricação de fitas de lã penteada (tops) que servem para a fiação da lã penteada. À saída da

penteadora, a fita contínua é estirada e partida em fragmentos penugentos e irregulares que são

enfardados. O produto assim obtido é constituído por fibras curtas (comprimento médio inferior a

45 mm) próprias para fiação conforme o processo utilizado para a lã cardada ou sobre “material de

51.05

XI-5105-2

algodão”, mas não adequadas à fiação de lã penteada. Deve ser novamente cardada antes da fiação. A

sua aparência é a da lã com penugem lavada a fundo, não apresentando resíduos vegetais visíveis.

É de referir que certas mechas podem ter um diâmetro relativamente próximo ao dos fios simples das

posições 51.06 a 51.10 e apresentar, além disso, uma ligeira torção. Todavia, não tendo sido submetidas

à operação de fiação ainda não podem ser consideradas fios, devendo manter-se compreendidas nesta

posição.

As operações, tais como o branqueamento e o tingimento, não modificam a classificação dos produtos

da presente posição.

Excluem-se desta posição:

a) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01).

b) A lã preparada para fabricação de perucas ou de artigos semelhantes (posição 67.03).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 5105.31

As disposições da Nota Explicativa da subposição 5102.11 aplicam-se, mutatis mutandis, aos produtos desta

subposição.

51.06

XI-5106-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 51.05?
O NCM 51.05 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").". Este código pertence ao Capítulo 51 da Tabela NCM, que compreende lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.. Classificação completa: 51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 51.05 Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 51.05?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 51.05 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 51.05 pertence ao gênero 51: "Lã e pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 51.05?
O código 51.05 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5105?
NESH da posição 5105: 51.05 - Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a “lã penteada a granel”) (+). 5105.10 - Lã cardada...

Como usar o NCM 51.05

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5105 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5105 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.