6103.10.10

6103.22 -- De algodão

6103.23 -- De fibras sintéticas

6103.29 -- De outras matérias têxteis

6103.3 - Paletós (Casacos*):

6103.31 -- De lã ou de pelos finos

6103.32 -- De algodão

6103.33 -- De fibras sintéticas

6103.39 -- De outras matérias têxteis

6103.4 - Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):

6103.41 -- De lã ou de pelos finos

6103.42 -- De algodão

6103.43 -- De fibras sintéticas

6103.49 -- De outras matérias têxteis

A presente posição inclui limitativamente os ternos (fatos*) e os conjuntos de malha de uso masculino,

bem como os paletós (casacos*), calças, bermudas e shorts (calções) (exceto os de banho) e as

jardineiras.

A) Para aplicação da Nota 3 a) deste Capítulo, deve-se observar que:

a) O “paletó (casaco*)”, concebido para cobrir a parte superior do corpo, aberto à frente, sem

dispositivo para fechar ou com tal dispositivo, desde que não seja fecho ecler (de correr). Esta

peça não ultrapassa o meio da coxa e não se destina a ser utilizada por cima de outro paletó

(casaco*);

b) Os “panos” (pelo menos dois à frente e dois atrás) que constituem o exterior do paletó (casaco*)

devem ser costurados longitudinalmente entre si. Para os fins da presente disposição, o termo

“panos” não compreende as mangas nem, se for o caso, a lapela e a gola;

c) O paletó (casaco*) eventualmente acompanhado de um “colete”, cuja parte da frente seja

confeccionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto

e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó (casaco*).

Todos os componentes de um terno (fato*) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a

mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos

correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de

tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente,

por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, deve ser dada prioridade, como parte

inferior constitutiva do terno (fato*), à calça ou a uma delas, devendo os demais elementos ser

classificados separadamente.

Para aplicação da Nota 3 a) deste Capítulo, a expressão “mesmo tecido” significa um só e mesmo

tecido, ou seja, que ele deve ser:

– da mesma estrutura, ou seja, deve ser obtido pela mesma técnica de ligação de fios (incluindo a

grossura das malhas), a estrutura e o título (decitex, por exemplo) dos fios utilizados devem ser

igualmente os mesmos;

61.03

XI-6103-2

– da mesma cor (com a mesma tonalidade e a mesma disposição de cores); esta expressão inclui

os tecidos de fios de diversas cores e os tecidos estampados;

– da mesma composição, ou seja, a percentagem das matéria têxteis utilizadas (por exemplo,

100 %, em peso, de lã; 51 %, em peso, de fibras sintéticas, 49 %, em peso, de algodão) deve ser

a mesma.

B) Entende-se por “conjunto para uso masculino” um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das

posições 61.07, 61.08 ou 61.09), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido,

acondicionado para venda a retalho e composto de:

– uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver

como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de colete como segunda peça

nos outros casos;

– uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa

calça, uma jardineira, uma bermuda ou um short (calção) (exceto de banho).

Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma

cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O

termo “conjunto” não abrange os abrigos (fatos de treino*) para esporte nem os macacões (fatos-

macacos*) e os conjuntos de esqui da posição 61.12 (ver a Nota 3 b) deste Capítulo).

Além disso:

C) Os “paletós (casacos*)” têm as mesmas características dos paletós (casacos*) dos ternos (fatos*)

descritos na Nota 3 a) deste Capítulo e na letra A) anterior, salvo a face exterior que, com exclusão

das mangas e, se for o caso, das lapelas e da gola, pode ser constituída por três panos ou mais (sendo

dois à frente), costurados longitudinalmente entre si. Pelo contrário, excluem-se os anoraques,

casacos (blusões*) e artigos semelhantes das posições 61.01 ou 61.02.

D) Consideram-se “calças” as peças de vestuário que envolvem separadamente cada uma das pernas

cobrindo os joelhos e descendo geralmente até os tornozelos ou mais abaixo; normalmente, esta peça

de vestuário sobe apenas até à cintura; a presença eventual de alças não faz estas peças de vestuário

perderem a característica de calças.

E) Consideram-se “jardineiras” os artigos do gênero dos ilustrados pelas figuras números 1 a 5, bem

como os artigos semelhantes que não cobrem os joelhos.

61.03

XI-6103-3

F) Consideram-se shorts (calções) as peças de vestuário semelhantes às calças, que não cubram os

joelhos.

A presente posição não compreende:

a) Os coletes apresentados isoladamente (posição 61.10).

b) Os abrigos (fatos de treino*) para esporte, macacões (fatos-macacos*) e conjuntos de esqui, maiôs (fatos de banho*),

biquínis, shorts (calções) e sungas (slips), de banho (posição 61.12).

61.04

XI-6104-1