Cimentos — São Paulo (SP)
ICMS Substituição Tributária para cimentos no estado de São Paulo. 6 NCMs com CEST vinculado. SP é signatário do Protocolo ICM 11/1985, que institui a ST deste segmento entre as unidades signatárias.
18%
Alíq. interna
12%
Interestadual
56.69%
MVA original
68.16%
MVA ajustada
6
NCMs
Fórmula do ICMS-ST para SP
Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)
ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%
ICMS-ST = Base ST × 18% − ICMS próprio
MVA ajustada = [(1 + 56.69%) × (1 − 12%) / (1 − 18%) − 1] × 100
MVA ajustada = 68.16%
Fonte: oficial
6 NCMs — Cimentos com ST em SP
| NCM | CEST | MVA oficial SP | IPI | II |
|---|---|---|---|---|
| 2523.10.00 | 05.001.00 | 56,69% | 2.6% | 3.6% |
| 2523.21.00 | 05.001.00 | 56,69% | 0% | 3.6% |
| 2523.29.10 | 05.001.00 | 56,69% | 0% | 3.6% |
| 2523.29.90 | 05.001.00 | 56,69% | 0% | 3.6% |
| 2523.30.00 | 05.001.00 | 56,69% | 2.6% | 3.6% |
| 2523.90.00 | 05.001.00 | 56,69% | 2.6% | 3.6% |
Perguntas frequentes
Qual a alíquota do ICMS-ST para cimentos em São Paulo?
A alíquota interna do ICMS em São Paulo (SP) é 18%. Para operações interestaduais com destino a SP, a alíquota interestadual é 12%. A MVA original para este segmento é 56,69% (oficial).
Quantos NCMs estão sujeitos a ICMS-ST neste segmento em SP?
O segmento "Cimentos" tem 6 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ). SP é signatário do Protocolo ICM 11/1985, que institui a ST deste segmento entre as unidades signatárias.
Como calcular a MVA ajustada para SP?
A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para SP: alíquota interna = 18%, interestadual = 12%. Com MVA original de 56.69%, a MVA ajustada é 68.16%.