Veículos de duas e três rodas motorizados — São Paulo (SP)
ICMS Substituição Tributária para veículos de duas e três rodas motorizados no estado de São Paulo. 9 NCMs com CEST vinculado. Base: Convênio ICMS 52/1993.
18%
Alíq. interna
12%
Interestadual
34%
MVA original
43.8%
MVA ajustada
9
NCMs
Fórmula do ICMS-ST para SP
Base ST = (Valor + Frete + IPI) × (1 + MVA ajustada / 100)
ICMS próprio = (Valor + Frete) × 12%
ICMS-ST = Base ST × 18% − ICMS pr��prio
MVA ajustada = [(1 + 34%) × (1 − 12%) / (1 − 18%) − 1] × 100
MVA ajustada = 43.8%
Fonte: Convênio ICMS 52/1993
9 NCMs — Veículos de duas e três rodas motorizados com ST em SP
| NCM | CEST | IPI | II |
|---|---|---|---|
| 8711.10.00 | 26.001.00 | 35% | 18% |
| 8711.20.10 | 26.001.00 | 35% | 18% |
| 8711.20.20 | 26.001.00 | 35% | 18% |
| 8711.20.90 | 26.001.00 | 35% | 18% |
| 8711.30.00 | 26.001.00 | 35% | 18% |
| 8711.40.00 | 26.001.00 | 35% | 18% |
| 8711.50.00 | 26.001.00 | 35% | 18% |
| 8711.60.00 | 26.001.00 | 35% | 18% |
| 8711.90.00 | 26.001.00 | 35% | 18% |
Perguntas frequentes
Qual a alíquota do ICMS-ST para veículos de duas e três rodas motorizados em São Paulo?
A alíquota interna do ICMS em São Paulo (SP) é 18%. Para operações interestaduais com destino a SP, a alíquota interestadual é 12%. A MVA original para este segmento é 34% (Convênio ICMS 52/1993).
Quantos NCMs estão sujeitos a ICMS-ST neste segmento em SP?
O segmento "Veículos de duas e três rodas motorizados" tem 9 NCMs com CEST vinculado pelo Convênio ICMS 142/2018 (CONFAZ). SP é signatário para este segmento (Convênio ICMS 52/1993).
Como calcular a MVA ajustada para SP?
A fórmula é: MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − alíq. interestadual) / (1 − alíq. interna destino) − 1] × 100. Para SP: alíquota interna = 18%, interestadual = 12%. Com MVA original de 34%, a MVA ajustada é 43.8%.