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✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.006.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.006.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 33% a 84% conforme a UF de destino. Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção

Simular ICMS-ST → Ver NCM 39171010 →

MVA-ST do CEST 10.006.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 33%
BA 60% - 55% - 46,67% - 35% -
ES 33%
MG 35%
MS 38%
PA 57,63% - 52,7% - 44,49% - 33% -
PE 36%
PR 39%
RJ 36%
SP 84%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 10 UFs. As 17 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 33% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 42.73%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.006.00 (21)

39171010 De proteínas endurecidas 39171021 Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150 mm 39171029 Outras 39172100 -- De polímeros de etileno 39172210 De seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal 39172290 Outros 39172300 -- De polímeros de cloreto de vinila 39172900 -- De outro plástico 39173100 -- Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa 39173210 De copolímeros de etileno 39173221 Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea 39173229 Outros 39173230 De poli(tereftalato de etileno) 39173240 De silicones 39173251 Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise 39173259 Outros 39173290 Outros 39173300 -- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras ma 39173900 -- Outros 39174010 Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise 39174090 Outros

Perguntas frequentes — CEST 10.006.00

Qual a MVA do CEST 10.006.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 10.006.00 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 33% a 84% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 10 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.006.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 10.006.00?
O CEST 10.006.00 abrange 21 códigos NCM, como 39171010, 39171021, 39171029. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

Outros CESTs do segmento Materiais de construção e congêneres

CEST 10.001.00 · 37% CEST 10.002.00 · 35% CEST 10.003.00 · 35% CEST 10.004.00 · 35% CEST 10.005.00 · 38% CEST 10.007.00 · 38% CEST 10.008.00 · 38% CEST 10.009.00 · 28% CEST 10.010.00 · 30% CEST 10.011.00 · 30% CEST 10.012.00 · 30% CEST 10.013.00 · 38%