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✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.012.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.012.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 30% a 101% conforme a UF de destino. Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos no CEST 10.010.00 e 10.011.00

Simular ICMS-ST → Ver NCM 39211100 →

MVA-ST do CEST 10.012.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 30%
BA 83,7% - 77,96% - 68,4% - 55% -
ES 42%
MG 45%
MS 38%
PA 54,07% - 49,26% - 41,23% - 30% -
PE 53%
PR 75%
SP 101%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 9 UFs. As 18 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 30% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 39.51%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.012.00 (12)

39211100 -- De polímeros de estireno 39211200 -- De polímeros de cloreto de vinila 39211310 Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual 39211390 Outras 39211400 -- De celulose regenerada 39211900 -- De outro plástico 39219011 De resina melamina-formaldeído 39219012 De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas e 39219013 De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretile 39219019 Outras 39219020 De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em 39219090 Outras

Perguntas frequentes — CEST 10.012.00

Qual a MVA do CEST 10.012.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 10.012.00 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 30% a 101% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 9 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.012.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 10.012.00?
O CEST 10.012.00 abrange 12 códigos NCM, como 39211100, 39211200, 39211310. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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