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✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.004.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.004.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 35% a 139% conforme a UF de destino. Silicones em formas primárias, para uso na construção

Simular ICMS-ST → Ver NCM 39100011 →

MVA-ST do CEST 10.004.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 54%
BA 83,7% - 77,96% - 68,4% - 55% -
MG 35%
MS 38%
PA 82,52% - 76,81% - 67,31% - 54% -
PE 57%
RJ 57%
SP 139%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 8 UFs. As 19 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 35% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 44.88%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.004.00 (8)

39100011 Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosila 39100012 Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão 39100013 Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 39100019 Outros 39100021 De vulcanização a quente 39100029 Outros 39100030 Resinas 39100090 Outros

Perguntas frequentes — CEST 10.004.00

Qual a MVA do CEST 10.004.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 10.004.00 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 35% a 139% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 8 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.004.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 10.004.00?
O CEST 10.004.00 abrange 8 códigos NCM, como 39100011, 39100012, 39100013. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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