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✓ Dado oficial Segmento: Lâmpadas, reatores e “starter”

MVA ICMS-ST — CEST 09.001.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 09.001.00 — segmento Lâmpadas, reatores e “starter”, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 40% a 92.36% conforme a UF de destino. Lâmpadas elétricas

Simular ICMS-ST → Ver NCM 85391010 →

MVA-ST do CEST 09.001.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 40%
BA 89,67% 83,74% 73,86% 60,03%
ES 60,03%
GO 60,03%
MG 60,03%
MS 60,03%
PA 89,67% - 83,74% - 73,86% - 60,03% -
PE 60,03%
PI 88,39% 78,26% 94,47%
PR 60,03%
RJ 40%
SE 92,36% 86,35% 76,33% 60,03%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 12 UFs. As 15 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 40% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 50.24%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 09.001.00 (30)

85391010 Para uma tensão inferior ou igual a 15 V 85391090 Outros 85392110 Para uma tensão inferior ou igual a 15 V 85392190 Outros 85392200 -- Outros, de potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V 85392910 Para uma tensão inferior ou igual a 15 V 85392990 Outros 85393100 Ver detalhes 85393111 Que contenham mais de 5 mg de mercúrio por cada invólucro (tubo) 85393119 Outras 85393120 Outras lâmpadas 85393131 Com fósforo tribanda e que contenham mais de 5 mg de mercúrio 85393132 Com fósforo em halofosfato e que contenham mais de 10 mg de mercúrio 85393139 Outros 85393210 De vapor de mercúrio 85393220 De vapor de sódio 85393230 De halogeneto metálico 85393911 De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio 85393912 De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg 85393913 De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio 85393919 Outros 85393990 Outros 85394110 De potência igual ou superior a 1.000 W 85394190 Outras 85394900 -- Outros 85395100 -- Módulos de diodos emissores de luz (LED) 85395200 -- Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED) 85399010 Eletrodos 85399020 Bases 85399090 Outras

Perguntas frequentes — CEST 09.001.00

Qual a MVA do CEST 09.001.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 09.001.00 (segmento Lâmpadas, reatores e “starter”) varia de 40% a 92.36% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 12 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 09.001.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 09.001.00?
O CEST 09.001.00 abrange 30 códigos NCM, como 85391010, 85391090, 85392110. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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CEST 09.003.00 · 40% CEST 09.004.00 · 40% CEST 09.005.00 · 40%