MVA ICMS-ST — CEST 09.003.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 09.003.00 — segmento Lâmpadas, reatores e “starter”, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 40% a 83.76% conforme a UF de destino. Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas
MVA-ST do CEST 09.003.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AP | 40% |
| BA | 81,49% 75,82% 66,36% 53,13% |
| ES | 53,13% |
| GO | 53,13% |
| MG | 53,13% |
| MS | 53,13% |
| PA | 81,49% - 75,82% - 66,36% - 53,13% - |
| PE | 53,13% |
| PI | 80,27% 70,58% 86,08% |
| PR | 53,13% |
| RJ | 40% |
| SE | 83,76% 78,01% 68,44% 53,13% |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 12 UFs. As 15 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 40% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 50.24%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.