MVA ICMS-ST — CEST 09.005.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 09.005.00 — segmento Lâmpadas, reatores e “starter”, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 40% a 96.4% conforme a UF de destino. Lâmpadas de LED (diodos emissores de luz)
MVA-ST do CEST 09.005.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AP | 40% |
| BA | 93,98% 87,92% 77,81% 63,67% |
| ES | 63,67% |
| GO | 63,67% |
| MG | 63,67% |
| MS | 63,67% |
| PA | 93,98% - 87,92% - 77,81% - 63,67% - |
| PE | 63,67% |
| PI | 92,67% 82,32% 98,89% |
| PR | 63,67% |
| SE | 96,4% 90,27% 80,04% 63,67% |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 11 UFs. As 16 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 40% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 50.24%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.