✓ Dado oficial Segmento: Lâmpadas, reatores e “starter”

MVA ICMS-ST — CEST 09.004.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 09.004.00 — segmento Lâmpadas, reatores e “starter”, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 40% a 142.72% conforme a UF de destino. “Starter”

Simular ICMS-ST → Ver NCM 85365010 →

MVA-ST do CEST 09.004.00 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
AP — Amapá	40%	18%
BA — Bahia	139,77% 132,28% 119,79% 102,31%	19%
ES — Espírito Santo	102,31%	17%
GO — Goiás	102,31%	17%
MG — Minas Gerais	102,31%	18%
MS — Mato Grosso do Sul	102,31%	17%
PA — Pará	139,77% - 132,28% - 119,79% - 102,31% -	19%
PE — Pernambuco	102,31%	18%
PI — Piauí	138,16% 125,36% 145,85%	22.5%
PR — Paraná	102,31%	18%
RJ — Rio de Janeiro	40%	22%
SE — Sergipe	142,72% 135,19% 122,54% 102,31%	19%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 12 UFs. As 15 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 40% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 50.24%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 09.004.00 (4)

85365010 Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via s 85365020 Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações 85365030 Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos 85365090 Outros

Perguntas frequentes — CEST 09.004.00

Qual a MVA do CEST 09.004.00 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 09.004.00 (segmento Lâmpadas, reatores e “starter”) varia de 40% a 142.72% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 12 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 09.004.00 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 09.004.00?

O CEST 09.004.00 abrange 4 códigos NCM, como 85365010, 85365020, 85365030. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

Outros CESTs do segmento Lâmpadas, reatores e “starter”

CEST 09.001.00 · 40% CEST 09.003.00 · 40% CEST 09.005.00 · 40%