✓ Dado oficial Segmento: Cimentos

MVA ICMS-ST — CEST 05.001.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 05.001.00 — segmento Cimentos, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 19.28% a 56.69% conforme a UF de destino. Cimento

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✓ Oficial · 24 de julho de 2026

MVA-ST do CEST 05.001.00 por estado

UF	MVA-ST original	PMPF (R$)	Alíq. interna
AC — Acre RICMS	20% MVA original	—	19%
AM — Amazonas RICMS	30% Regra geral	—	20%
AP — Amapá CONFAZ	20% -	—	18%
BA — Bahia CONFAZ	42,22% MVA ajustada para alíquota i… 37,78% MVA ajustada para alíquota i… 30,37% MVA ajustada para alíquota i… 20% MVA original	—	20,5%
ES — Espírito Santo CONFAZ	20% -	—	17%
GO — Goiás CONFAZ	20% A MVA deve ser ajustada no c…	—	19%
MG — Minas Gerais RICMS	20% Regra geral	—	18%
MS — Mato Grosso do Sul CONFAZ	20% BC do ICMS ST conforme Art…	—	17%
MT — Mato Grosso ^* RICMS	19,28% Regra geral	—	17%
PA — Pará CONFAZ	42,22% - 37,78% - 30,37% - 20% -	—	19%
PE — Pernambuco CONFAZ	20% Decreto 42.563/2015, Anexo 1…	—	20,5%
PI — Piauí CONFAZ	45,82% MVA ajustada para alíquota i… 41,27% MVA ajustada para alíquota i… 33,67% MVA ajustada para alíquota i… 20% MVA original	—	22,5%
PR — Paraná CONFAZ	20% Regra Geral	—	19,5%
RJ — Rio de Janeiro RICMS	20% Regra geral	—	20%
RS — Rio Grande do Sul RICMS	22,79% Regra geral — Frete incluído… 31,46% Operação interna — Frete não… 30,18% Interestadual — alíquota 12%… 39,37% Interestadual — alíquota 12%… 42,02% Interestadual — alíquota 4%… 52,05% Interestadual — alíquota 4%…	—	17%
SC — Santa Catarina CONFAZ	27,23% -	—	17%
SE — Sergipe CONFAZ	44% MVA ajustada para alíquota i… 39,5% MVA ajustada para alíquota i… 32% MVA ajustada para alíquota i… 20% MVA original (operação inter…	—	19%
SP — São Paulo CONFAZ	56,69% -	R$ 32,89	18%

* MVA com aplicação condicionada

MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 18 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 12 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, AM, MG, MT, RJ, RS. As 9 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 19.28% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 28.01%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 05.001.00 (6)

25231000 - Cimentos não pulverizados, denominados clinkers 25232100 -- Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente 25232910 Cimento comum 25232990 Outros 25233000 - Cimentos aluminosos 25239000 - Outros cimentos hidráulicos

Perguntas frequentes — CEST 05.001.00

Qual a MVA do CEST 05.001.00 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 05.001.00 (segmento Cimentos) varia de 19.28% a 56.69% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 18 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 05.001.00 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

O CEST 05.001.00 tem PMPF (preço sugerido)?

Sim. Para alguns estados, a base de cálculo do ICMS-ST do CEST 05.001.00 usa PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final), pauta ou preço sugerido do fabricante em vez da MVA. Quando há PMPF, ele prevalece sobre a MVA conforme a regra do RICMS estadual. Os valores estão na coluna PMPF da tabela.

Quais NCMs estão no CEST 05.001.00?

O CEST 05.001.00 abrange 6 códigos NCM, como 25231000, 25232100, 25232910. A lista completa, com link para cada NCM, está na ficha deste CEST no Buscador NCM.