MVA ICMS-ST — CEST 05.001.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 05.001.00 — segmento Fumo, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 20% a 56.69% conforme a UF de destino. Cigarros de tabaco
MVA-ST do CEST 05.001.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AP | 20% |
| BA | 42,22% 37,78% 30,37% 20% |
| ES | 20% |
| GO | 20% |
| MG | 20% |
| MS | 20% |
| PA | 42,22% - 37,78% - 30,37% - 20% - |
| PE | 20% |
| PI | 45,82% 41,27% 33,67% 20% |
| PR | 20% |
| RJ | 20% |
| SC | 27,23% |
| SE | 44% 39,5% 32% 20% |
| SP | 56,69% |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 14 UFs. As 13 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 20% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 28.78%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.