0810-0/09

O CNAE 0810-0/09 corresponde à atividade "Extração de basalto e beneficiamento associado". Pertence à seção B (Indústrias extrativas), divisão 08 (Extração de minerais não-metálicos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a extração de basalto e o beneficiamento associado ou em continuação à extração. A Concla também lista como atividades desta subclasse: basalto; beneficiamento de (associado a extração); basalto; extração de.

As notas oficiais excluem expressamente: as atividades de apoio à extração de basalto realizadas sob contrato (0990-4/03); o corte, aparelhamento ou recorte de basalto não associado à extração (2391-5/02) e (2391-5/03); a extração de areias betuminosas (06.00-0); a extração de minerais para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos (08.91-6); as atividades de apoio à extração de pedras, areias e argilas realizadas sob contrato (09.90-4); o corte e o aparelhamento de pedras não associados à extração (23.91-5). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0810-0/09 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.