2505.90.00
Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. — Outras areias
O NCM 2505.90.00 identifica Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. — Outras areias, inserido na posição 25.05 (Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26.), dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.05 Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. 2505.90.00 - Outras areias.
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.05 Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. 2505.90.00 - Outras areias
Posição
25.05Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2505.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2505
A posição 2505 — "Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.05 - Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo
26.
2505.10 - Areias siliciosas e areias quartzosas
2505.90 - Outras areias
Ler nota completa
Com exceção das areias metalíferas utilizadas industrialmente para a extração de metais (Capítulo 26),
a presente posição compreende todas as areias do mar, de lagos, de rios ou de saibreiras, existentes na
natureza no estado de areias, isto é, em forma de partículas mais ou menos finas provenientes da
desagregação natural dos minerais, com exclusão, porém, das areias e pós obtidos artificialmente,
principalmente por trituração (posição 25.17 ou em posições correspondentes às diversas categorias de
pedras).
Classificam-se nesta posição, entre outras:
1) As areias siliciosas e quartzosas utilizadas na construção, na indústria do vidro, na decapagem de
metais, etc.
2) As areias argilosas e as areias caulínicas, que servem principalmente para a preparação de moldes
de fundição ou para a preparação de produtos refratários.
3) As areias feldspáticas, utilizadas na indústria cerâmica.
As areias naturais permanecem classificadas na presente posição, mesmo que tenham sido submetidas
a um tratamento térmico destinado apenas a eliminar-lhe as impurezas.
Estão, porém, excluídas as areias auríferas ou platiníferas, as areias de zircão, de rutilo e de ilmenita, bem como as areias
monazíticas (ou “monazitas”) que são classificadas como minérios de tório; todos estes produtos classificam-se no Capítulo
26. Estão também excluídas desta posição as areias betuminosas, bem como as “areias asfálticas” (posição 27.14).
25.06
V-2506-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2505.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2505.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2505.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2505.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2505.90.00?
O que diz a NESH para a posição 2505?
Qual a diferença entre 25.05 e 2505.90.00?
Como usar o NCM 2505.90.00
Campo NCM/SH: informe 25059000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 25059000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.