2517.49.00

primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras

das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.

2517.10 - Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto

(betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos

rolados e sílex, mesmo tratados termicamente

2517.20 - Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais

semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10

2517.30 - Tarmacadame

2517.4 - Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados

termicamente:

2517.41 -- De mármore

2517.49 -- Outros

Esta posição compreende os calhaus, o cascalho e todas as pedras britadas (incluindo as misturas de

diferentes tipos de pedras), do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento

de estradas, de vias férreas ou outros balastros. Esta posição compreende também os refugos de materiais

de construção e os escombros de demolições que tenham sido objeto de uma triagem e que são

constituídos essencialmente por pedras partidas utilizadas para os mesmos fins, neste estado ou após

trituração.

Os seixos rolados e o sílex também se incluem nesta posição. Sob a forma de seixos rolados, mais ou

menos arredondados, o sílex utiliza-se, da mesma forma que as esferas metálicas, para trituração de

diversas matérias (cal, cimento, etc.); todavia, depois de pulverizado, utiliza-se principalmente na

indústria cerâmica ou como pó abrasivo. Os seixos rolados, mesmo que não sejam de sílex, também se

empregam para trituração ou, depois de britados, como calhaus de empedramento.

Deve notar-se que se classificam na posição 68.02 o sílex talhado em blocos e os seixos rolados de sílex cuja esfericidade tenha

sido melhorada mecanicamente a fim de servirem como esferas de trituração (bolas de moinho).

Também se incluem nesta posição o macadame e o tarmacadame.

O macadame é constituído por pedras, calhaus, escórias de altos-fornos ou de resíduos industriais

semelhantes (outras escórias, etc.), britados e grosseiramente calibrados, ou por uma mistura destes

diversos materiais entre si. Por adição de alcatrão ou de outras matérias betuminosas, transforma-se em

tarmacadame.

Os produtos especialmente preparados (por fusão de uma mistura de matérias minerais, por exemplo), a fim de principalmente

serem adicionados aos materiais de revestimento de estradas para endurecerem a superfície do piso (pavimento), aumentarem

as suas qualidades antiderrapantes ou a sua visibilidade, excluem-se, pelo contrário, da presente posição (em geral,

posição 38.24).

As pedras das posições 25.15 ou 25.16, em grânulos, lascas ou pó, classificam-se na presente posição.

Todavia, os grânulos e lascas corados artificialmente (para ornamentação de vitrines, principalmente)

incluem-se na posição 68.02.

Os produtos seguintes permanecem classificados na presente posição, mesmo que tenham sido tratados

termicamente:

1) Calhaus, cascalho e pedra britada.

2) Seixos rolados e sílex.

3) Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16.

De acordo com a Nota 3 do presente Capítulo, qualquer produto suscetível de se incluir ao mesmo tempo

na presente posição e noutra posição deste Capítulo classifica-se nesta posição.

25.18

V-2518-1