2516.12.00
-- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
O NCM 2516.12.00 identifica -- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular, inserido na posição 25.16 (Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.), dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.16 Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2516.1 - Granito: 2516.12.00 -- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.16 Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2516.1 - Granito: 2516.12.00 -- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
Posição
25.16Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2516.12.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2516
A posição 2516 — "Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.16 - Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção,
mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou
placas de forma quadrada ou retangular (+).
2516.1 - Granito:
Ler nota completa
2516.11 -- Em bruto ou desbastado
2516.12 -- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma
quadrada ou retangular
2516.20 - Arenito (grés)
2516.90 - Outras pedras de cantaria ou de construção
Os granitos são rochas eruptivas, muito duras, de aspecto granular, formadas por justaposição de cristais
de quartzo, de feldspato e de lamelas de mica. Os granitos apresentam diferentes cores, conforme a
proporção relativa destes três materiais, e a possível presença de óxido de ferro ou de manganês (granitos
verdes, cinzentos, róseos, vermelhos, etc.).
Os pórfiros são granitos de textura microgranular, com aspecto semivítreo.
Os arenitos (grés) são rochas sedimentares, formados por pequenos grãos de areia quartzosa ou siliciosa,
aglomerados naturalmente por meio de matérias calcárias ou siliciosas.
Os basaltos são também rochas eruptivas, enegrecidas, muito compactas e muito duras.
Estão também compreendidas nesta posição outras rochas eruptivas duras, tais como sienito, gneisse,
tranquito, lava, diabasio, diorito, fonolito, bem como as pedras calcárias de cantaria ou de construção
não incluídas na posição 25.15 e a serpentina ou ofito, que pelo fato de ser constituída por silicato de
magnésio, não pode classificar-se na posição 25.15.
No que diz respeito às formas e aos tratamentos admitidos nesta posição, deve-se levar em conta a Nota
Explicativa da posição 25.15, devendo, no entanto, notar-se que os minerais da presente posição, quando
britados sob a forma de macadame, estão incluídos na posição 25.17. As pedras que apresentem as
características de pedras para calcetar, de meios-fios (lancis), de placas (lajes) para pavimentação
classificam-se na posição 68.01, mesmo que tenham sofrido apenas as operações especificadas no texto
da posição.
Os granitos belgas (écaussines), também denominados petit granit ou “granito da Flandres”, estão incluídos na posição 25.15.
O basalto fundido classifica-se na posição 68.15.
Quando em grânulos, lascas ou pó, as pedras desta posição classificam-se na posição 25.17.
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Notas Explicativas de subposições.
Subposição 2516.11
Ver a Nota Explicativa da subposição 2515.11.
Subposição 2516.12
Ver a Nota Explicativa da subposição 2515.12.
25.17
V-2517-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2516.12.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2516.12.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2516.12.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2516.12.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2516.12.00?
O que diz a NESH para a posição 2516?
Qual a diferença entre 25.16 e 2516.12.00?
Como usar o NCM 2516.12.00
Campo NCM/SH: informe 25161200 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 25161200 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.