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Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. — Outras pedras de cantaria ou de construção
O NCM 2516.90.00 identifica Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. — Outras pedras de cantaria ou de construção, inserido na posição 25.16 (Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular), dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), a alíquota é de 3,6% sobre o valor aduaneiro. Fundamentação: Res. Gecex 391/2022. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.16 Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2516.90.00 - Outras pedras de cantaria ou de construção.
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.16 Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2516.90.00 - Outras pedras de cantaria ou de construção
Alíquota IPI
NTTIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
3,6%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 391/2022
Capítulo
25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
Posição
25.16Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2516.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Reforma Tributária (IBS/CBS) — NCM 2516.90.00
2026 · ano de testeEnquadramento nos regimes diferenciados da Lei Complementar nº 214/2025 (texto consolidado, já com as alterações da LC nº 227/2026), conforme os anexos com listas por NCM:
Alíquota efetiva de IBS + CBS por ano — conferida no motor oficial da Receita Federal (cClassTrib 200038)
| 2026* | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Com o regime | 0,40% | 3,40% | 3,40% | 4,14% | 4,88% | 5,62% | 6,36% | 10,80% |
| Regime integral | 1,00% | 8,50% | 8,50% | 10,35% | 12,20% | 14,05% | 15,90% | 27,00% |
* 2026 = ano de teste (recolhimento dispensado para quem cumprir as obrigações acessórias, art. 348, § 1º) · 2027 em diante = alíquota de referência do motor oficial (a definitiva depende de resolução do Senado). Simule com o valor da sua operação →
Transição: 2026 — teste (NF-e destaca CBS 0,9% + IBS 0,1%, arts. 346 e 343; recolhimento dispensado para quem cumprir as obrigações acessórias, art. 348, § 1º) · 2027 — CBS efetiva + Imposto Seletivo · 2029–2032 — IBS escalonado · 2033 — sistema pleno (IBS/CBS substituem ICMS, ISS, PIS e Cofins).
Os regimes acima indicam a elegibilidade do produto pelos anexos da lei; o enquadramento efetivo (cClassTrib/CST) depende da natureza de cada operação. Ferramenta de apoio — confirme a classificação tributária caso a caso. Guia completo da reforma por NCM →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2516
A posição 2516 — "Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.16 - Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção,
mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou
placas de forma quadrada ou retangular (+).
2516.1 - Granito:
Ler nota completa
2516.11 -- Em bruto ou desbastado
2516.12 -- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma
quadrada ou retangular
2516.20 - Arenito (grés)
2516.90 - Outras pedras de cantaria ou de construção
Os granitos são rochas eruptivas, muito duras, de aspecto granular, formadas por justaposição de cristais
de quartzo, de feldspato e de lamelas de mica. Os granitos apresentam diferentes cores, conforme a
proporção relativa destes três materiais, e a possível presença de óxido de ferro ou de manganês (granitos
verdes, cinzentos, róseos, vermelhos, etc.).
Os pórfiros são granitos de textura microgranular, com aspecto semivítreo.
Os arenitos (grés) são rochas sedimentares, formados por pequenos grãos de areia quartzosa ou siliciosa,
aglomerados naturalmente por meio de matérias calcárias ou siliciosas.
Os basaltos são também rochas eruptivas, enegrecidas, muito compactas e muito duras.
Estão também compreendidas nesta posição outras rochas eruptivas duras, tais como sienito, gneisse,
tranquito, lava, diabasio, diorito, fonolito, bem como as pedras calcárias de cantaria ou de construção
não incluídas na posição 25.15 e a serpentina ou ofito, que pelo fato de ser constituída por silicato de
magnésio, não pode classificar-se na posição 25.15.
No que diz respeito às formas e aos tratamentos admitidos nesta posição, deve-se levar em conta a Nota
Explicativa da posição 25.15, devendo, no entanto, notar-se que os minerais da presente posição, quando
britados sob a forma de macadame, estão incluídos na posição 25.17. As pedras que apresentem as
características de pedras para calcetar, de meios-fios (lancis), de placas (lajes) para pavimentação
classificam-se na posição 68.01, mesmo que tenham sofrido apenas as operações especificadas no texto
da posição.
Os granitos belgas (écaussines), também denominados petit granit ou “granito da Flandres”, estão incluídos na posição 25.15.
O basalto fundido classifica-se na posição 68.15.
Quando em grânulos, lascas ou pó, as pedras desta posição classificam-se na posição 25.17.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 2516.11
Ver a Nota Explicativa da subposição 2515.11.
Subposição 2516.12
Ver a Nota Explicativa da subposição 2515.12.
25.17
V-2517-1
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Como usar o NCM 2516.90.00
Campo NCM/SH: informe 25169000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 25169000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.