0990-4/03
Atividades de apoio à extração de minerais não metálicos
O CNAE 0990-4/03 é a subclasse oficial do IBGE para atividades de apoio à extração de minerais não metálicos. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção B → divisão 09 → grupo 099 → classe 09904 → subclasse 0990-4/03.
Hierarquia oficial
Seção B
Indústrias extrativas
Divisão 09
Atividades de apoio à extração de minerais
Grupo 099
Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural
Classe 09904
Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural
O que esta subclasse compreende
- ✓ os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pelas atividades de extração de minerais não-metálicos: #- exploração por métodos de prospecção tradicionais, como a retirada de amostras, as observações geológicas, bem como as perfurações e reperfurações com objetivo de análise de campos de extração de minérios #- a drenagem e bombeamento #- a perfuração para teste #- o transporte off-road em locais de extração mineral
Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.
Atividades que se enquadram
Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.
O que NÃO se enquadra aqui
- ✕ a operação de minas e escavações na forma de contratação (divisão 08)
- ✕ os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração (3314-7/15)
- ✕ os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água (7119-7/02)
- ✕ a operação de minas e escavações na forma de contratação (divisões 07 e 08)
- ✕ os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração (33.14-7)
- ✕ os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água (71.19-7)
Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.
Notas da classe 09904
- • os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pelas atividades das divisões , 07 e 08: #- serviços de exploração feitos por métodos de prospecção tradicionais como a retirada de amostras, as observações ##geológicas bem como as perfurações e reperfurações com objetivo de análise de campos de extração de minérios #- drenagem e bombeamento #- perfuração para teste
- • o transporte off-road em locais de extração mineral
Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP
O CNAE 0990-4/03 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 0990-4/03?
O CNAE 0990-4/03 corresponde à atividade "Atividades de apoio à extração de minerais não metálicos". Pertence à seção B (Indústrias extrativas), divisão 09 (Atividades de apoio à extração de minerais). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.
Quais atividades se enquadram no CNAE 0990-4/03?
Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: os serviços de apoio realizados por contrato requeridos pelas atividades de extração de minerais não-metálicos: #- exploração por métodos de prospecção tradicionais, como a retirada de amostras, as observações geológicas, bem como as perfurações e reperfurações com objetivo de análise de campos de extração de minérios #- a drenagem e bombeamento #- a perfuração para teste #- o transporte off-road em locais de extração mineral. A Concla também lista como atividades desta subclasse: apoio a extração de calcário ou dolomita; atividades de; apoio a extração de carvão mineral; atividades de; apoio a extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas); atividades de; apoio a extração de gesso ou caulim; atividades de; apoio a extração de grafita; atividades de.
O que NÃO se enquadra no CNAE 0990-4/03?
As notas oficiais excluem expressamente: a operação de minas e escavações na forma de contratação (divisão 08); os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração (3314-7/15); os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água (7119-7/02); a operação de minas e escavações na forma de contratação (divisões 07 e 08); os serviços especializados de reparação de máquinas e equipamentos para mineração (33.14-7); os estudos geológicos e de prospecção para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo e a localização de campos de minerais e depósitos subterrâneos de água (71.19-7). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.
Qual a diferença entre CNAE e NCM?
O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0990-4/03 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.
Uma empresa pode ter mais de um CNAE?
Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.
Subclasses da mesma classe (09904)
Atividades de apoio à extração de minério de ferro
0990-4/02Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não ferrosos