13.009.00
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;
CEST 13.009.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária previsto no Anexo XIV (segmento "MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO OU VETERINÁRIO") do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. Identifica que a mercadoria "vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;" está sujeita ao regime de ICMS-ST nos estados signatários do segmento. Obrigatório no campo CEST da NF-e mesmo em operações interestaduais para estados não signatários.
NCMs associados (60)
Antiofídicos e outros antivenenosos
Antitetânico
Anticatarral
Antipiogênico
Antidiftérico
Polivalentes
Outros
Imunoglobulina anti-Rh
Outras imunoglobulinas séricas
Concentrado de fator VIII
Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico
Outros
Soroalbumina, exceto a humana
Plasmina (fibrinolisina)
Uroquinase
Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados
Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução
Soroalbumina humana
Outros
-- Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
-- Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
betainterferona; alfapeginterferona 2a
Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)
Outros
Contra a gripe
Contra a poliomielite
Contra a hepatite B
Contra o sarampo
Contra a meningite
Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
Outras tríplices
Anticatarral e antipiogênico
Outras
Contra a gripe
Contra a poliomielite
Contra a hepatite B
Contra o sarampo
Contra a meningite
Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
Outras tríplices
Anticatarral e antipiogênico
Outras
Contra a raiva
Contra a coccidiose
Contra a querato-conjuntivite
Contra a cinomose
Contra a leptospirose
Contra a febre aftosa
Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas
Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70
Outras
Antitoxinas de origem microbiana
Tuberculinas
Para a saúde animal
Para a saúde humana
Ricina
Outros
-- Produtos de terapia celular
-- Outras
- Outros
Perguntas Frequentes
O que é o CEST 13.009.00?
O CEST 13.009.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária relativo a "Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;", previsto no Anexo XIV (segmento MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS PARA USO HUMANO OU VETERINÁRIO) do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. É obrigatório na NF-e quando o produto está sujeito ao regime de ICMS-ST.
Onde informar o CEST 13.009.00?
O CEST 13.009.00 deve ser informado no campo CEST da NF-e (tag XML <CEST>) sempre que o contribuinte remetente do produto atuar em estado que adota a Substituição Tributária para o segmento. Mesmo se o estado destinatário não adotar ST, o CEST continua obrigatório quando a operação interestadual envolver mercadoria listada no convênio.
Quais NCMs estão associados ao CEST 13.009.00?
60 NCM(s) estão mapeados com o CEST 13.009.00 neste buscador: 3002.12.11, 3002.12.12, 3002.12.13, 3002.12.14, 3002.12.15…. Veja a lista completa abaixo.