20.006.00
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml
CEST 20.006.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária previsto no Anexo XIX (segmento "PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS") do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. Identifica que a mercadoria "óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml" está sujeita ao regime de ICMS-ST nos estados signatários do segmento. Obrigatório no campo CEST da NF-e mesmo em operações interestaduais para estados não signatários.
NCMs associados (26)
De petit grain
Outros
-- De limão
De lima
Outros
-- De hortelã-pimenta (Mentha piperita)
De menta japonesa (Mentha arvensis)
De mentha spearmint (Mentha viridis L.)
Outros
De citronela
De cedro
De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)
De lemongrass
De pau-rosa
De palma rosa
De coriandro
De cabreúva
De eucalipto
De alfazema ou lavanda
De vetiver
Outros
- Resinoides
Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração
Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais
Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
Oleorresinas de extração
Perguntas Frequentes
O que é o CEST 20.006.00?
O CEST 20.006.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária relativo a "Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml", previsto no Anexo XIX (segmento PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS) do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. É obrigatório na NF-e quando o produto está sujeito ao regime de ICMS-ST.
Onde informar o CEST 20.006.00?
O CEST 20.006.00 deve ser informado no campo CEST da NF-e (tag XML <CEST>) sempre que o contribuinte remetente do produto atuar em estado que adota a Substituição Tributária para o segmento. Mesmo se o estado destinatário não adotar ST, o CEST continua obrigatório quando a operação interestadual envolver mercadoria listada no convênio.
Quais NCMs estão associados ao CEST 20.006.00?
26 NCM(s) estão mapeados com o CEST 20.006.00 neste buscador: 3301.12.10, 3301.12.90, 3301.13.00, 3301.19.10, 3301.19.90…. Veja a lista completa abaixo.