NCM Buscador
Buscar
CEST Anexo X LÂMPADAS, REATORES E “STARTER”

09.002.00

Lâmpadas eletrônicas

CEST 09.002.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária previsto no Anexo X (segmento "LÂMPADAS, REATORES E “STARTER”") do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. Identifica que a mercadoria "lâmpadas eletrônicas" está sujeita ao regime de ICMS-ST nos estados signatários do segmento. Obrigatório no campo CEST da NF-e mesmo em operações interestaduais para estados não signatários.

NCMs associados (20)

8540.11.00

-- A cores

IPI 6.5% II 16.2% Cap. 85
8540.12.00

-- A preto e branco ou outros monocromos

IPI 6.5% II 16.2% Cap. 85
8540.20.11

A preto e branco ou outros monocromos

IPI 6.5% II 16.2% Cap. 85
8540.20.19

Outros

IPI 6.5% II 0% Cap. 85
8540.20.20

Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X

IPI 6.5% II 0% Cap. 85
8540.20.90

Outros

IPI 6.5% II 0% Cap. 85
8540.40.00

- Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela (ecrã*) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm

IPI 6.5% II 0% Cap. 85
8540.60.10

Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela de espaçamento entre os pontos igual ou superior a 0,4 mm

IPI 6.5% II 7.2% Cap. 85
8540.60.90

Outros

IPI 6.5% II 16.2% Cap. 85
8540.71.00

-- Magnétrons

IPI 6.5% II 16.2% Cap. 85
8540.79.00

-- Outros

IPI 6.5% II 16.2% Cap. 85
8540.81.00

-- Tubos de recepção ou de amplificação

IPI 6.5% II 16.2% Cap. 85
8540.89.10

Válvulas de potência para transmissores

IPI 6.5% II 0% Cap. 85
8540.89.90

Outros

IPI 6.5% II 16.2% Cap. 85
8540.91.10

Bobinas de deflexão (yokes)

IPI 6.5% II 14.4% Cap. 85
8540.91.20

Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão (yokes)

IPI 6.5% II 0% Cap. 85
8540.91.30

Canhões eletrônicos

IPI 6.5% II 14.4% Cap. 85
8540.91.40

Painel de vidro, máscara de sombra e blindagem interna, reunidos, para tubos tricromáticos

IPI 6.5% II 14.4% Cap. 85
8540.91.90

Outras

IPI 6.5% II 0% Cap. 85
8540.99.00

-- Outras

IPI 6.5% II 14.4% Cap. 85

Perguntas Frequentes

O que é o CEST 09.002.00?

O CEST 09.002.00 é o Código Especificador da Substituição Tributária relativo a "Lâmpadas eletrônicas", previsto no Anexo X (segmento LÂMPADAS, REATORES E “STARTER”) do Convênio ICMS 142/2018 do CONFAZ. É obrigatório na NF-e quando o produto está sujeito ao regime de ICMS-ST.

Onde informar o CEST 09.002.00?

O CEST 09.002.00 deve ser informado no campo CEST da NF-e (tag XML <CEST>) sempre que o contribuinte remetente do produto atuar em estado que adota a Substituição Tributária para o segmento. Mesmo se o estado destinatário não adotar ST, o CEST continua obrigatório quando a operação interestadual envolver mercadoria listada no convênio.

Quais NCMs estão associados ao CEST 09.002.00?

20 NCM(s) estão mapeados com o CEST 09.002.00 neste buscador: 8540.11.00, 8540.12.00, 8540.20.11, 8540.20.19, 8540.20.20…. Veja a lista completa abaixo.