3825.41.00

3825.20 - Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*)

3825.30 - Resíduos clínicos

3825.4 - Resíduos de solventes orgânicos:

3825.41 -- Halogenados

3825.49 -- Outros

3825.50 - Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para

freios (travões) e de fluidos anticongelantes

3825.6 - Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:

3825.61 -- Que contenham principalmente constituintes orgânicos

3825.69 -- Outros

3825.90 - Outros

A.- PRODUTOS RESIDUAIS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS

INDÚSTRIAS CONEXAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM

COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES

1) Óxido de ferro alcalinizado para depuração de gás (em particular o gás de hulha) obtido como

subproduto de um dos processos de extração do alumínio a partir da bauxita. Além dos óxidos de

ferro, esses subprodutos contêm carbonato de sódio, sílica, etc.

2) Produtos residuais da fabricação dos antibióticos (denominados tortas ou cakes), que contenham

quantidades muito pequenas de antibióticos, que podem utilizar-se na preparação de alimentos

compostos destinados a animais.

3) Águas amoniacais. Constituem a parte aquosa do alcatrão de hulha bruto resultante da condensação

do gás de hulha; são também o produto da absorção do amoníaco pelas águas de lavagem do gás de

iluminação. Em geral, antes do transporte, sofrem uma concentração. Apresentam-se sob a forma de

um líquido acastanhado que se utiliza na fabricação de sais amoniacais (em especial, o sulfato de

amônia) ou de soluções aquosas purificadas e concentradas de gás amoníaco.

4) Resíduo amoniacal (crude ammoniac ou spent oxide). Depois do tratamento físico destinado a

eliminar, sob a forma de águas amoniacais, a maior parte da amônia contida no gás de hulha, é este

último, antes da sua distribuição, tratado quimicamente com uma massa depuradora, normalmente

constituída por óxido férrico hidratado (hematita castanha), serragem (serradura) de madeira e

sulfato de cálcio. Esta massa depuradora esgotada, formada por uma mistura de enxofre com azul

da Prússia, de uma pequena quantidade de sais amoniacais e de outros produtos, constitui o resíduo

amoniacal (crude ammoniac ou spent oxide). O resíduo amoniacal apresenta-se, geralmente, em pó

ou em grânulos de cor que varia do esverdeado ao castanho e têm cheiro desagradável. Utiliza-se,

principalmente, na extração de enxofre e de cianetos (particularmente do azul da Prússia) e ainda

como adubo (fertilizante) ou como inseticida.

5) Resíduos do processamento de gases de combustão das centrais elétricas pelo procedimento

conhecido como dessulfurização dos gases de combustão que contenham carbonato de gesso

calcário (LG FGD). Esses resíduos são sólidos ou se apresentam sob a forma de uma pasta

semifluida, que pode ser posteriormente trabalhada e utilizada como substituta do gesso natural na

fabricação de placas de gesso para tabiques. No entanto, o sulfato de cálcio purificado isolado a

partir desses resíduos está excluído (posição 28.33).

38.25

VI-3825-2

B.- RESÍDUOS MUNICIPAIS

A presente posição compreende também os resíduos municipais, que são os resíduos de residências,

hotéis, restaurantes, hospitais, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas

(passeios), bem como os resíduos de materiais de construção e de demolição (entulhos). Os resíduos

municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plástico, borracha, madeira,

papel, têxteis, vidro, metais, produtos alimentícios, móveis partidos (quebrados) e outros artigos

danificados ou descartados.

São todavia excluídos as matérias ou artigos que foram separados dos resíduos, por exemplo, plástico,

borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio

regime. Quanto aos resíduos industriais das indústrias químicas ou conexas, refira-se à Parte D abaixo.

Esses materiais e artigos de refugo recolhidos separadamente seguem igualmente o seu próprio regime.

C.- LAMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (LAMAS DE DEPURAÇÃO*)

As lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*) provêm de estações de tratamento de

águas residuais urbanas, dos resíduos de pré-tratamento, dos resíduos de limpeza e das lamas não

estabilizadas.

A presente posição não inclui as lamas estabilizadas que possam ser utilizadas como adubo (fertilizante)

(Capítulo 31). Todavia, aquelas que contenham outros materiais nocivos para a agricultura (metais

pesados, por exemplo), que não permitam a sua utilização como adubo (fertilizante), permanecem

classificadas na presente posição.

D.- OUTROS RESÍDUOS MENCIONADOS NA NOTA 6

DESTE CAPÍTULO

A presente posição inclui igualmente um grande número de outros resíduos mencionados nesta Nota.

Incluem-se:

1) Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas,

trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que

contenham frequentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem

procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas, usados).

2) Os resíduos de solventes orgânicos geralmente provenientes de processos de limpeza e lavagem e

que contenham principalmente solventes orgânicos impróprios para a sua utilização inicial, quer

sejam ou não destinados à recuperação de solventes.

Os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos estão excluídos

(posição 27.10).

3) Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios

(travões) e de fluidos anticongelantes, impróprios no estado em que se encontram para a sua

utilização inicial. São geralmente utilizados para a recuperação do produto inicial.

Todavia, a presente posição exclui as cinzas e resíduos de desperdícios de soluções (licores) decapantes para metais

utilizados para a recuperação de metais ou de compostos de metais (posição 26.20) e os resíduos de fluidos hidráulicos e

de fluidos para freios (travões) que contenham principalmente óleos de petróleo ou óleos de minerais betuminosos (posição

27.10).

4) Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas. Este grupo compreende,

entre outros, os resíduos provenientes da fabricação, preparação e da utilização das tintas,

corantes, pigmentos, lacas e vernizes, exceto os resíduos municipais e os resíduos de solventes

orgânicos. Trata-se geralmente de misturas heterogêneas podendo apresentar-se sob a forma líquida

ou em dispersões semissólidas num meio aquoso ou não aquoso, podendo ter diversos graus de

viscosidade. No estado em que se apresentam, não podem mais ser utilizados como produtos

primários.

Todavia, excluem-se da presente posição as escórias, cinzas e resíduos dos desperdícios provenientes da fabricação,

preparação e da utilização de tintas, corantes, pigmentos, pinturas, lacas e vernizes, do tipo utilizado para a recuperação

de metais ou dos seus compostos (posição 26.20) e os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou óleos

de minerais betuminosos (posição 27.10).

38.25

VI-3825-3

A presente posição exclui igualmente:

a) As escórias, cinzas e resíduos que contenham metais, arsênio ou as suas misturas, utilizados na indústria para a extração

de arsênio ou de metais ou para a fabricação dos seus compostos (posição 26.20).

b) As cinzas e resíduos da incineração dos resíduos municipais (posição 26.21).

c) Os subprodutos terpênicos provenientes da desterpenação de óleos essenciais (posição 33.01).

d) As lixívias residuais da fabricação da pasta de celulose (posição 38.04).

38.26

VI-3826-1