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NCMs do Capítulo 38 com II (TEC) 12,6%

Lista dos 193 códigos NCM do Capítulo 38 (Produtos diversos das indústrias químicas) com alíquota de II (TEC) de 12,6%, de um total de 287 NCMs no capítulo. Fonte: Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL.

3805.10.00 IPI 0% II 12.6%

- Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato

3805.90.10 IPI 6.5% II 12.6%

Óleo de pinho

3805.90.90 IPI 0% II 12.6%

Outros

3806.20.00 IPI 0% II 12.6%

- Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias

3806.30.00 IPI 6.5% II 12.6%

- Gomas ésteres

3806.90.11 IPI 0% II 12.6%

Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maleico ou com anidrido maleico

3806.90.12 IPI 0% II 12.6%

Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila

3806.90.19 IPI 0% II 12.6%

Outros

3806.90.90 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3807.00.00 IPI 6.5% II 12.6%

Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.

3808.52.00 IPI 0% II 12.6%

-- DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g

3808.59.10 IPI 0% II 12.6%

Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.59.21 IPI 0% II 12.6%

À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO)

3808.59.22 IPI 0% II 12.6%

À base de endossulfan (ISO)

3808.59.23 IPI 0% II 12.6%

À base de alaclor (ISO)

3808.59.25 IPI 0% II 12.6%

À base de triclorfom (ISO)

3808.61.00 IPI 0% II 12.6%

-- Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g

3808.62.10 IPI 0% II 12.6%

À base de alfa-cipermetrina (ISO)

3808.69.10 IPI 0% II 12.6%

À base de alfa-cipermetrina (ISO)

3808.91.11 IPI 0% II 12.6%

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.91.19 IPI 0% II 12.6%

Outros

3808.91.20 IPI 0% II 12.6%

Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.91.91 IPI 0% II 12.6%

À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis

3808.91.92 IPI 0% II 12.6%

À base de cipermetrinas ou de permetrina

3808.91.93 IPI 0% II 12.6%

À base de dicrotofós

3808.91.94 IPI 0% II 12.6%

À base de dissulfoton

3808.91.95 IPI 0% II 12.6%

À base de fosfeto de alumínio

3808.91.96 IPI 0% II 12.6%

À base de diclorvós

3808.91.97 IPI 0% II 12.6%

À base de óleo mineral ou de tiometon

3808.92.11 IPI 0% II 12.6%

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.92.19 IPI 0% II 12.6%

Outros

3808.92.20 IPI 0% II 12.6%

Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.92.91 IPI 0% II 12.6%

À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso

3808.92.92 IPI 0% II 12.6%

À base de enxofre ou de ziram

3808.92.93 IPI 0% II 12.6%

À base de mancozeb ou de maneb

3808.92.94 IPI 0% II 12.6%

À base de sulfiram

3808.92.95 IPI 0% II 12.6%

À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91

3808.92.96 IPI 0% II 12.6%

À base de thiram

3808.93.11 IPI 0% II 12.6%

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.93.19 IPI 0% II 12.6%

Outros

3808.93.21 IPI 0% II 12.6%

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.93.22 IPI 0% II 12.6%

Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB

3808.93.23 IPI 0% II 12.6%

Outros, à base de atrazina ou de diuron

3808.93.24 IPI 0% II 12.6%

Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen

3808.93.25 IPI 0% II 12.6%

Outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de simazina

3808.93.26 IPI 0% II 12.6%

Outros, à base de trifluralina

3808.93.31 IPI 0% II 12.6%

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.93.32 IPI 0% II 12.6%

Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.93.41 IPI 0% II 12.6%

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.93.49 IPI 0% II 12.6%

Outros

3808.93.51 IPI 0% II 12.6%

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.93.52 IPI 0% II 12.6%

Outros, à base de hidrazida maleica

3808.94.11 IPI 30% II 12.6%

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.94.19 IPI 0% II 12.6%

Outros

3808.94.21 IPI 19.5% II 12.6%

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.94.22 IPI 19.5% II 12.6%

Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol

3808.99.11 IPI 0% II 12.6%

Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.99.19 IPI 0% II 12.6%

Outros

3808.99.20 IPI 0% II 12.6%

Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano

3808.99.91 IPI 0% II 12.6%

Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite

3808.99.92 IPI 0% II 12.6%

Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatina

3808.99.94 IPI 0% II 12.6%

Nematicidas à base de metam sódio

3809.10.10 IPI 0% II 12.6%

Do tipo utilizado na indústria têxtil

3809.10.90 IPI 0% II 12.6%

Outros

3809.91.10 IPI 0% II 12.6%

Aprestos preparados

3809.91.20 IPI 0% II 12.6%

Preparações mordentes

3809.91.30 IPI 6.5% II 12.6%

Produtos ignífugos

3809.91.41 IPI 6.5% II 12.6%

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

3809.91.49 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3809.91.90 IPI 0% II 12.6%

Outros

3809.92.11 IPI 6.5% II 12.6%

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

3809.92.19 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3809.92.90 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3809.93.11 IPI 6.5% II 12.6%

À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)

3809.93.19 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3809.93.90 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3810.10.10 IPI 0% II 12.6%

Preparações para decapagem de metais

3810.10.20 IPI 0% II 12.6%

Pastas e pós para soldar

3810.90.00 IPI 0% II 12.6%

- Outros

3811.21.10 IPI 5.2% II 12.6%

Melhoradores do índice de viscosidade

3811.21.20 IPI 5.2% II 12.6%

Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco

3811.21.30 IPI 5.2% II 12.6%

Dispersantes sem cinzas

3811.21.40 IPI 5.2% II 12.6%

Detergentes metálicos

3811.21.50 IPI 5.2% II 12.6%

Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40

3811.29.10 IPI 5.2% II 12.6%

Dispersantes sem cinzas

3811.29.20 IPI 5.2% II 12.6%

Detergentes metálicos

3811.29.90 IPI 5.2% II 12.6%

Outros

3811.90.10 IPI 5.2% II 12.6%

Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis

3812.10.00 IPI 6.5% II 12.6%

- Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"

3812.20.00 IPI 6.5% II 12.6%

- Plastificantes compostos para borracha ou plástico

3812.31.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)

3812.39.11 IPI 6.5% II 12.6%

Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

3812.39.12 IPI 6.5% II 12.6%

Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila

3812.39.21 IPI 6.5% II 12.6%

Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

3812.39.29 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3813.00.10 IPI 5.2% II 12.6%

Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos

3813.00.20 IPI 5.2% II 12.6%

Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do metano, do etano ou do propano

3813.00.30 IPI 5.2% II 12.6%

Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano

3813.00.40 IPI 5.2% II 12.6%

Que contenham bromoclorometano

3813.00.90 IPI 5.2% II 12.6%

Outros

3814.00.10 IPI 6.5% II 12.6%

Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)

3814.00.20 IPI 6.5% II 12.6%

Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)

3814.00.30 IPI 6.5% II 12.6%

Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)

3814.00.90 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3816.00.11 IPI 3.25% II 12.6%

À base de magnesita calcinada

3816.00.19 IPI 3.25% II 12.6%

Outros

3816.00.29 IPI 6.5% II 12.6%

Outras

3816.00.90 IPI NT II 12.6%

Outros

3817.00.20 IPI 6.5% II 12.6%

Misturas de alquilnaftalenos

3819.00.00 IPI 6.5% II 12.6%

Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.

3820.00.00 IPI 6.5% II 12.6%

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.

3821.00.00 IPI 0% II 12.6%

Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.

3822.12.00 IPI 0% II 12.6%

-- Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes

3822.19.90 IPI 0% II 12.6%

Outros

3822.90.00 IPI 0% II 12.6%

- Outros

3823.13.00 IPI 0% II 12.6%

-- Ácidos graxos (gordos) do tall oil

3823.19.10 IPI 0% II 12.6%

Ácido caprílico

3823.70.10 IPI 0% II 12.6%

Esteárico

3823.70.20 IPI 0% II 12.6%

Láurico

3823.70.40 IPI 9.75% II 12.6%

Cetílico

3824.10.00 IPI 6.5% II 12.6%

- Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição

3824.30.00 IPI 6.5% II 12.6%

- Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos

3824.40.00 IPI 3.25% II 12.6%

- Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)

3824.50.00 IPI 0% II 12.6%

- Argamassas e concretos (betões), não refratários

3824.60.00 IPI 6.5% II 12.6%

- Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44

3824.81.10 IPI 6.5% II 12.6%

Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso

3824.81.90 IPI 6.5% II 12.6%

Outras

3824.82.10 IPI 6.5% II 12.6%

Que contenham policlorobifenilas (PCB)

3824.82.90 IPI 6.5% II 12.6%

Outras

3824.83.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)

3824.84.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)

3824.85.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

3824.86.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)

3824.87.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila

3824.88.10 IPI 6.5% II 12.6%

Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos

3824.88.20 IPI 6.5% II 12.6%

Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos

3824.89.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta

3824.91.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]

3824.92.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico

3824.99.11 IPI 6.5% II 12.6%

Salinomicina micelial

3824.99.19 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3824.99.23 IPI 6.5% II 12.6%

Preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico

3824.99.29 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3824.99.31 IPI 6.5% II 12.6%

Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos

3824.99.32 IPI 6.5% II 12.6%

Que contenham aminas graxas de C8 a C22

3824.99.34 IPI 6.5% II 12.6%

Outras, que contenham polietilenoaminas

3824.99.35 IPI 6.5% II 12.6%

Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas

3824.99.39 IPI 6.5% II 12.6%

Outras

3824.99.41 IPI 0% II 12.6%

Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes

3824.99.49 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3824.99.52 IPI 6.5% II 12.6%

Misturas de polietilenoglicóis

3824.99.53 IPI 6.5% II 12.6%

Polipropilenoglicol líquido

3824.99.59 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3824.99.69 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3824.99.71 IPI 6.5% II 12.6%

Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo

3824.99.72 IPI 6.5% II 12.6%

Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carboneto de tungstênio (volfrâmio)

3824.99.79 IPI NT II 12.6%

Outros

3824.99.81 IPI 6.5% II 12.6%

Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral

3824.99.84 IPI 6.5% II 12.6%

Que contenham éteres decabromodifenílicos

3824.99.85 IPI 6.5% II 12.6%

Metilato de sódio em metanol

3824.99.86 IPI 6.5% II 12.6%

Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio

3824.99.87 IPI 6.5% II 12.6%

Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos

3824.99.88 IPI 6.5% II 12.6%

Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados): alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila); N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila); hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; difluoretos de alquilfosfonila; hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos; N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila; N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados; N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados; N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados; outras misturas constituídas principalmente por compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono

3824.99.89 IPI 6.5% II 12.6%

Outros

3825.10.00 IPI 0% II 12.6%

- Resíduos municipais

3825.20.00 IPI 0% II 12.6%

- Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*)

3825.30.00 IPI 0% II 12.6%

- Resíduos clínicos

3825.41.00 IPI 0% II 12.6%

-- Halogenados

3825.49.00 IPI 0% II 12.6%

-- Outros

3825.50.00 IPI 0% II 12.6%

- Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes

3825.61.00 IPI 0% II 12.6%

-- Que contenham principalmente constituintes orgânicos

3825.69.00 IPI 0% II 12.6%

-- Outros

3825.90.00 IPI 0% II 12.6%

- Outros

3826.00.00 IPI NT II 12.6%

Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.

3827.11.90 IPI 6.5% II 12.6%

Outras

3827.12.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)

3827.13.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Que contenham tetracloreto de carbono

3827.14.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)

3827.20.00 IPI 6.5% II 12.6%

- Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)

3827.31.90 IPI 6.5% II 12.6%

Outras

3827.32.90 IPI 6.5% II 12.6%

Outras

3827.39.00 IPI 6.5% II 12.6%

-- Outras

3827.40.00 IPI 6.5% II 12.6%

- Que contenham brometo de metila (bromometano) ou bromoclorometano

3827.51.00 IPI 10% II 12.6%

-- Que contenham trifluorometano (HFC-23)

3827.59.00 IPI 10% II 12.6%

-- Outras

3827.61.00 IPI 10% II 12.6%

-- Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)

3827.62.00 IPI 10% II 12.6%

-- Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)

3827.63.00 IPI 10% II 12.6%

-- Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)

3827.64.00 IPI 10% II 12.6%

-- Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)

3827.65.00 IPI 10% II 12.6%

-- Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)

3827.68.00 IPI 10% II 12.6%

-- Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48

3827.69.00 IPI 10% II 12.6%

-- Outras

3827.90.00 IPI 6.5% II 12.6%

- Outras

Ver também